Governo cria grupo para combater crimes contributivos
O Executivo criou um grupo de trabalho cujo objetivo é o de avaliar o sistema e propor soluções para fazer face a crimes de fraudes contributivas. O relatório terá de ser entregue dentro de 90 dias, avança o Diário Económico.
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16:27 - 09/06/14 por Notícias Ao Minuto
Economia Despacho
O Governo criou um grupo de trabalho que terá de apresentar um relatório “que avalie os riscos e fragilidades do sistema e proponha medidas concretas para uma atuação cada vez mais eficaz e coordenada no combate à fraude e à evasão das obrigações contributivas e dos normativos legais vigentes”, de acordo com um despacho do Diário da República assinado pelos secretários de Estado da Segurança Social e do Emprego, segundo o Diário Económico.
O relatório terá de ser entregue dentro de 90 dias e este grupo não terá direito a qualquer “remuneração adicional”.
No despacho publicado no Diário da República o Executivo salienta que “importa concertar uma atuação comum na definição de uma estratégia mais abrangente e articulada entre os diferentes organismos tutelados pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social”, pois só assim será possível alcançar uma “mudança de atitude face aos comportamentos fraudulentos e evasivos”.
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