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"Portugal quer, à força toda, manter os cadáveres putrefactos no armário"

O entrevistado do Vozes ao Minuto de hoje, Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, aborda o racismo estrutural existente na sociedade portuguesa, o passado colonial português, bem como a inação do Governo e dos partidos com representação parlamentar em apresentarem medidas eficazes contra o racismo.

"Portugal quer, à força toda, manter os cadáveres putrefactos no armário"
Notícias ao Minuto

11/05/17 por Notícias Ao Minuto

País Mamadou Ba

Mamadou Ba, de 43 anos, tem origem guineense mas nasceu no Senegal. Tradutor de francês-português e assessor do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, chegou a Portugal em 1997, com uma bolsa de estudo. Juntou-se ao SOS Racismo dois anos depois, sendo, atualmente, um dos dirigentes da associação que nasceu no início dos anos de 1990.

Em conversa com o Notícias ao Minuto, Mamadou Ba denuncia o racismo estrutural existente em Portugal, visível nas demolições em bairros sociais como o 6 de maio, na Amadora, ou na forma de atuação das autoridades, isto, numa altura em que as imagens de uma agressão de um militar da GNR a um cidadão brasileiro, em plena repartição das Finanças, no Montijo, estão a dividir a opinião pública.

Para o dirigente do SOS Racismo, o racismo que existe no nosso país é fruto do “imaginário colonial” que subsiste nos dias de hoje, uma vez que Portugal ainda não foi capaz de fazer a sua “catarse histórica”. Neste sentido, critica o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por ainda “não ter descolonizado a sua mente”.

Considera que, neste aspeto, “falta fazer tudo”, uma vez que discutir racismo em Portugal é um “absoluto tabu” e que os portugueses têm dificuldade em reconhecer o seu passado, procurando “à força toda, manter os cadáveres putrefactos no armário”.

Prova disso é que as questões raciais “deixaram de ter centralidade na intervenção dos partidos políticos” e que o Governo português não foi, ainda, longe o suficiente no que diz respeito à lei da nacionalidade ou à criminalização do racismo, considera Mamadou Ba.

Quais são as denúncias mais recorrentes que chegam ao SOS Racismo?

São várias, mas todas elas têm o mesmo cunho, que é o racismo, porque existem várias formas de expressão de racismo. Temos o 'racismo ordinário' e o 'racismo subtil' - apesar de eu não não gostar muito desta expressão. O 'racismo subtil' está na atuação das instituições públicas e privadas, está presente no acesso aos serviços mais básicos e está nas relações sociais quotidianas. Quando eu, por exemplo, pretendo alugar uma casa e o proprietário ou agente [imobiliário] descobre que eu sou diferente, ou pelo sotaque, pela cor da pele ou pela origem, é uma forma de racismo.

Temos uma violência policial muito enraizada no racismoSente essa discriminação frequentemente?

Claro, com certeza, ela existe, é permanente. Depois, pior do que este racismo, que é societal e quotidiano, temos práticas institucionais vincadamente racistas. Temos uma violência policial muito enraizada no racismo. Vários jovens foram mortos pela polícia, em circunstâncias absolutamente indefensáveis do ponto de vista da absolvição dos códigos de procedimento da atuação da polícia, simplesmente porque eram negros ou ciganos.

Como é que essa ideia passa para a opinião pública? Existe essa noção?

A opinião pública está formatada pela opinião publicada. E isto é um problema. A opinião publicada tem procurado criar uma narrativa de perigosidade em determinadas classes sociais e em determinados lugares no nosso país. Há bairros que são considerados perigosos por serem habitados por determinadas pessoas. Essa retórica e todo o circo mediático que se constrói em torno do perigo que existe nestes bairros, da ameaça à ordem pública que representam as pessoas de determinadas características culturais e fenotípicas, faz com que, obviamente, haja a ideia de que a atuação da polícia condiz com a necessidade de garantir a ordem pública.

No entanto, o que as pessoas se esquecem é de perguntar porque é que a policia não atua da mesma forma quando entra na [avenida] 24 de julho e quando entra na Cova da Moura. Obviamente que o que determina a musculatura da intervenção das forças de segurança é o preconceito racial. Há uma espécie de espaço de sessões jurídicas em determinadas zonas do país onde as forças de segurança acham que, por estas serem habitadas por determinadas pessoas, não são obrigadas a cumprir determinadas práticas deontológicas. Isto tem que ver, efetivamente, com a questão racial, e as pessoas esquecem-se, muitas vezes, de que Portugal ainda é um país que tem uma cultura bastante colonial. Enquanto não for feita a catarse histórica relativamente à escravatura e ao colonialismo obviamente que teremos sempre pessoas que vão continuar a justificar o seu racismo.

No mês passado, em visita ao Senegal, o Presidente da República afirmou que Portugal reconheceu a injustiça da escravatura depois de ater abolido em 1761.

Para já, a data não está certa. Há uma diferença entre o decreto pombalino sobre a abolição da escravatura e a sua efetiva abolição, tanto nas colónias como em algumas partes do território nacional. Mas, mais grave do que isso, [a afirmação do Presidente] inscreve-se numa quimera histórica, que consiste em construir uma excecionalidade lusitana. Ora, não há nenhuma virtude que se possa subtrair naquilo que foi a escravatura. Portanto, Portugal não pode invocar nenhuma virtude naquilo que foi a reparação à negação da humanidade a uma parte importante da mesma. Isto é uma forma de fazer uma limpeza histórica daquilo que foi a continuação de um regime escravocrata depois da abolição da escravatura. Não nos esqueçamos de uma coisa básica: Portugal era dos países que tinha o chamado código do indigenato.

O Presidente de República perdeu uma oportunidade para descolonizar a sua própria menteEm que consistia esse código?

Consistia em manter os cidadãos das ex-colónias em registo de inferioridade cidadã, económica, social e política, culturalmente falando. O código do indigenato determinava que os africanos eram indígenas e os europeus eram pessoas. Mais do que isso, o código do indigenato tinha, claramente, propósitos que se sustentavam na ideologia escravocrata, que justificaria, além da missão civilizadora e evangelizadora, a escravatura e a inferioridade civilizacional dos negros. Foi a base da manutenção do trabalho forçado nas colónias quase até final da década de 1960, início de 1970.

O Presidente de República perdeu uma oportunidade para descolonizar a sua própria mente. O perdão em si enquanto fórmula moral não resolve absolutamente nada. 

O que falta fazer, nesse sentido, a nível institucional, a nível das escolas, das universidades?

Falta fazer tudo. Porque a primeira coisa a fazer é reconhecer o facto. Portugal tem de reconhecer a sua atitude, e que o caráter estrutural do colonialismo e do racismo não foram suaves em comparação a coisíssima nenhuma.

Mas essa é uma ideia que passa para a sociedade.

Sim, porque essa ideia baseia-se num luso-tropicalismo completamente bacoco, que quer fazer crer que a história do colonialismo foi diferente e suave, mais humanista, que se inscreveu numa dinâmica de civilização. Ora, isto é completamente falso. É uma mistificação histórica que não ajuda Portugal a fazer a sua própria catarse histórica, mas sobretudo a puder olhar para os descendentes das pessoas que foram vítimas destas atrocidades e que reclamam por justiça.

Porque é que o racismo sobreviveu ao colonialismo, à escravatura e ao fim da ditadura? Se o racismo sobreviveu a tudo isto, há algo estrutural que o justifica.

Discutir racismo em Portugal é tabu?

É um absoluto tabu. Aliás, todo o contorcionismo histórico que o Presidente da República fez na ilha de Gorée [no Senegal] é prova disso. O próprio silêncio ensurdecedor em torno do racismo na sociedade revela o quão tabu é este debate. Portugal quer, à força toda, manter os cadáveres no armário, mas já estão putrefactos.

Vamos recuar um bocado. Há bocado falávamos sobre bairros que são considerados problemáticos. No bairro 6 de Maio, na Amadora, o processo de demolições e de despejos continua. O que se passa lá realmente?

A designação 'problemáticos' levanta vários problemas, porque problemáticas são as políticas e não os bairros. Todo o desenho político de construção da cidade baseou-se numa ideia de que há pessoas que não fazem parte do tecido social nacional e que, portanto, têm de estar à parte, têm de ser guetizadas. E isto inscreve-se, mais uma vez, numa lógica de continuidade histórica.

O direito à habitação é um direito constitucional. Ninguém pode ser privado de um direito ao tetoA situação que se vive nesses bairros é um resultado do passado colonial?

Do imaginário colonial, com práticas de regime colonialista, em que temos os cidadãos e os indígenas. Isso é tão óbvio que a própria presidente da Câmara Municipal da Amadora [Carla Tavares] recusou, liminarmente, respeitar as recomendações da Provedoria Geral da República.

O provedor, por várias vezes, intimou a Câmara a parar com as demolições por esta não respeitar as providências cautelares que proibiam a demolição das casas e, mais, por não respeitar direitos elementares básicos. O direito à habitação é um direito constitucional. Está no artigo 65 da nossa Constituição, portanto ninguém pode ser privado de um direito ao teto, sem que exista alternativa. Toda a argumentação política para destruírem os bairros assenta numa falácia tremendíssima, que é sobre a não inclusão desses agregados familiares no PER [Programa Especial de Realojamento].

Que foi criado em 1993.

Um programa que tem mais de 20 anos precisa não só de ser atualizado como também de se perceber em que contexto foi feito. A maior parte dos imigrantes que viviam nessas zonas estavam em situação irregular, portanto, uma parte substancial dessas pessoas não tinha uma relação saudável com os mecanismos do próprio Estado. Algumas destas pessoas foram afastadas pelo seu próprio estatuto jurídico, ou porque tinham dificuldade em aceder a esses mecanismos ou porque tinham receio de sofrer consequências do seu próprio estatuto se se viessem a declarar ao Estado. Essas variáveis nunca foram tidas em conta no PER, o que é um erro grosseiro e que resultou na exclusão de milhares de pessoas.

O que aconteceu às pessoas que não foram recenseadas em 1993 e que foram excluídas do PER?

Essas pessoas continuaram a pagar IMI e o Estado aceita receber os seus impostos mas não aceita dar-lhes os direitos e a cumprir as suas obrigações sociais e fiscais. Isto é uma violação grosseira do princípio da proporcionalidade, da igualdade e até do respeito pelo regime democrático em que vivemos. Porque ninguém pode ser imputável e não beneficiar dos direitos correspondentes.

Há aqui alguma coisa esquizofrénica, para não dizer outra palavra, e que mostra a má fé e má vontade políticaUm relatório do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que também abordou a questão da habitação, deixou algumas recomendações ao Governo português, como a criação de um sistema de quotas para ajudar a aliviar disparidades ou a recolha de dados, uma questão polémica. Como vê estas propostas? Esse relatório foi ou não longe o suficiente para ter um verdadeiro alcance para se traduzir em medidas concretas?

Esse relatório repete recomendações de outras entidades que já tinham avançado com estas propostas, como a ECRI ou mesmo a ONU. Convém dizer que foi uma 'bofetada de luva branca' ao próprio relatório oficial que o Governo português tinha entregue ao Comité da ONU, um relatório cheio de falsidades e contradições, numa abordagem absolutamente inócua.

Quando Portugal diz que não é obrigado a acatar as recomendações da ONU o que está a dizer é que não tem uma política séria de combate à discriminação racial e que a sua relação, e toda a sua retórica sobre os direitos humanos e a sua própria participação nas instâncias internacionais que os promovem, é, simplesmente, puro cinismo. Porque é que o país inteiro parou para celebrar a chegada de António Guterres a secretário-geral da ONU e um mês depois temos o Estado português a dizer que não acata resoluções que vêm da própria ONU? Há aqui alguma coisa esquizofrénica, para não dizer outra palavra, e que mostra a má fé e má vontade política.

Como deveria ser feita?

Eu não sou especialista. Questões técnicas têm de ser entregues aos técnicos e há vários exemplos, de países e modelos, em que há recolha de dados. O que eu sei é que devem ser garantidas as liberdades de todas as pessoas. O que há, neste momento, é uma recolha clandestina de dados por parte do Estado para poder usá-los como entende. Exigimos que essa recolha seja oficial, que garanta a proteção das liberdades das pessoas visadas e que sirva para responder ao défice de igualdade que afeta uma parte importante da nossa comunidade, nomeadamente as comunidades ciganas e de afrodescendentes. Este défice resulta de uma dívida histórica de falta de reconhecimento e de dignidade para com elas. Para responder a esta questão é preciso que o Estado assuma com clareza, seriedade e, sobretudo, com um compromisso real de querer mudar as coisas. Para o fazer tem de conhecer a realidade.

A ilusão de que o anti-fascismo pode superar o racismo é um logroRelativamente aos partidos com representação no Parlamento, estes falam a uma só voz na forma de encarar o combate ao racismo?

Não, acho que seria estranho se falassem, porque têm diferenças intrínsecas. O que eu noto é que apesar das diferenças ideológicas significativas há pouca atenção dos partidos em relação à questão do racismo.

Da parte de todos os partidos?

De todos. O racismo deixou de ter centralidade na intervenção dos partidos políticos. E isto é um problema, porque pode dar-se o caso de cairmos numa espécie de banalização do racismo na sociedade. A ilusão de que o anti-fascismo pode superar o racismo é um logro, porque se olharmos para ascensão da extrema-direita e das forças populistas um pouco por todo o lado percebemos que a questão racial será central nos próximos tempos. Já o foi na década de 1940 e voltará a ser neste início do milénio. Se os partidos não olharem ,com a centralidade que merece, para a tensão e conflito nas relações sociais, acho que podemos correr o risco de acordar com o pesadelo dos anos 40.

A sociedade portuguesa fez imensos progressos nas questões de género e de classe, nomeadamente nos direitos laborais, mas não fez quase nada nas questões raciais. Está tudo por fazer.

A imprensa perguntou-me muito o que eu achava relativamente ao facto de termos, pela primeira vez, uma ministra negra e um secretário de Estado ciganoO que se exige, então, aos partidos com representação parlamentar?

Primeiro, que entrem no debate com a seriedade e com a profundidade que o problema da dimensão do racismo exige na sociedade. E que, sobretudo, encarem a questão racial como parte fundamental do regime democrático. Não é aceitável que uma parte da sociedade seja discriminada, que não tenha os mesmos direitos, por ser diferente. A diferença não pode ser condição de não acesso aos direitos políticos, económicos, sociais e culturais.

Quando António Costa nomeou Francisca van Dunem [ministra da Justiça] e Carlos Miguel [secretário de Estado das Autarquias Locais], a imprensa perguntou-me muito o que eu achava relativamente ao facto de termos, pela primeira vez, uma ministra negra e um secretário de Estado cigano. Claro que é importante ter membros do Governo oriundos das minorias, mas porque é que estas pessoas não estão colocadas em lugares elegíveis das listas dos partidos políticos? Isto significa que ou os partidos estão com medo de enfrentar o racismo que existe na sociedade ou então ainda estão presos ao preconceito racista. É muito bonito festejarmos a diversidade quando ganha a Seleção Nacional mas falta transpor esta nossa abertura para toda a esfera política. 

A nova lei da nacionalidade, aprovada em Conselho de Ministros no mês passado, simplifica vários procedimentos mas, ainda assim, o registo não é automático. Estas alterações são suficientes?

São manifestamente insuficientes porque não vão ao essencial. Voltamos à questão da história e de como ela influencia a atualidade. Portugal jamais será aquele país homogéneo culturalmente. Isso acabou e não é nenhuma drama, antes pelo contrário. Sendo Portugal um país diverso, tem de ver isso com seriedade. Para tal, tem de garantir o direito de solo.

Há duas vertentes importantes no discurso político relativamente à nacionalidade. O direito de solo e o direito de sangue. Gostava que os explicasse.

O direito de sangue é o que prevalece neste momento e quer manter a ideia de que só é português quem tem sangue português. Quer manter este artifício jurídico para se manter ligado a um passado que já não volta. O direito de solo diz que se nasce aqui, então é daqui. É simples.

A nacionalidade seria, então, atribuída automaticamente.

Com certeza. Enquanto o Estado quiser caminhar este caminho, Portugal vai continuar a ter soluções avulsas como esta que foi aprovada. É um absurdo falarmos de futuro quando não estamos a cuidar do presente. Esta lei está focada para os netos [de portugueses]. E as pessoas de agora, os jovens que têm 15, 17 ou 18 anos? O que fazemos com eles? Esta prática jurídica é um absurdo. É claro que temos de garantir o futuro mas temos de tratar do presente, das pessoas que nasceram aqui.

E a proposta do Governo caminha nesse sentido?

Eu acho que não. Se o Governo quisesse, e tinha maioria política para o fazer, poderia alterar a lei e caminhar para a consolidação do direito de solo, que seria, simplesmente, uma forma de garantir que não continuávamos presos a dinâmicas quase que aristocráticas no acesso à nacionalidade. Mas enfim, o Governo optou outra vez por um ‘nim’. É preciso consagrar na lei o direito de solo. Isso teria resolvido todos os problemas no acesso à cidadania, o que não significa, contudo, que se resolvam automaticamente todos os problemas de discriminação racial. Mas seria um sinal de que o Estado, pelo menos, encara esses cidadãos como cidadãos de pleno direito. Se a sociedade não acompanhar isso, será outro combate que teremos de travar. E idem aspas para a alteração na lei contra a discriminação racial que está em cima da mesa.

Nessa lei, as práticas de racismo e de discriminação podem levar a multas até 8.500 euros. Esta proposta de lei é necessária e eficaz?

Não. Nenhuma multa repara a ofensa à dignidade de ninguém. O leva o Governo a querer alterar a lei é ter sentido que o quadro jurídico atual não é só ineficaz como também é ineficiente na sua capacidade de proteção das vítimas de racismo. Havendo necessidade de alterá-lo, o Governo não se podia limitar a ‘meias-tintas’ e a desconversar. Portanto, o que defendemos é caminhar no sentido de criminalizar o racismo.

Isso é outro mito urbano. Portugal não é um país acolhedor, é igual aos outrosPortugal é um dos países da União Europeia que mais tem demonstrado vontade em receber refugiados. Somos um país acolhedor?

Isso é outro mito urbano. Portugal era dos países que recebia menos refugiados até há pouco tempo quando houve esta crise de resposta ao fluxo de refugiados. Portugal não é um país acolhedor, é igual aos outros. Aliás, as últimas notícias são disso paradigmáticas. Agora temos notícias que os refugiados estão a abandonar o país. Porque é que o estão a fazer? Porque são bem tratados?

Dos cerca de 1270 refugiados que o país recebeu apenas foi atribuído o estatuto a 60.

Esses dados objetivos desmentem a retórica oficial.

O que está a correr mal?

Na verdade, há uma instrumentalização retórica da hospitalidade. Mas, no fundo, Portugal é tal e qual como os outros países da União Europeia. Há um problema com os estatutos. Temos uma retórica perigosa que diz ‘os refugiados sim, os imigrantes não’. Um imigrante pode ser um refugiado e vice-versa. Isto tem a ver com as condições que motivaram a sua saída do país de origem. Quando a União Europeia, ou o mundo dito Ocidental – expressão de que não gosto muito e que serve de instrumento para propagar a islamofobia pela Europa – promovem a guerra, saqueiam matérias-primas e desarticulam completamente os ecossistemas, essas pessoas deixam de ser meros imigrantes e passam a ser refugiados.

Campo obrigatório