Após quase um ano de partido com assento parlamentar, o que já fez o PAN? E o que tem planeado fazer nesta nova sessão legislativa? Fique com a resposta a esta e outras perguntas na segunda parte da entrevista exclusiva que André Silva concedeu ao Notícias ao Minuto.

Sente alguma resistência às propostas do PAN? Sente que não levam a sério?

Levam muito a sério. E é por levarem a sério que há bastantes resistências e argumentos falaciosos. Quando existem reações fortes às nossas propostas é sinal de que as posições do PAN estão a mexer com alguns interesses, com alguns agentes económicos, com alguns preconceitos e com algumas formas menos novas de pensar e isso incomoda.

No caso da tauromaquia?

Há uma resistência enorme por interesses eleitorais, por interesses supostamente económicos, porque é um setor que, infelizmente, está ligado a outros setores agropecuários. As reações e as votações em relação ao tema da tauromaquia estão claramente desfasadas do sentimento geral dos portugueses. O Parlamento e os deputados não acompanham o sentimento geral da sociedade. Por exemplo, os artistas tauromáquicos, que são equiparados a profissões humanitárias cívicas filantrópicas.  As prestações de serviços que estão isentas de IVA são exatamente profissões de cariz humanitário, filantrópico e cívico. O Governo claramente continua a validar esta prática e os portugueses não entendem porquê. E quando falamos em artistas tauromáquicos, estamos a falar de pessoas que baseiam a sua atividade a perpetrar atos violentos contra um ser sensível.

Não é admissível que alguém que baseie a sua atividade a infligir sofrimento num animal esteja isento de tributação de IVA. Não faz sentido do ponto de vista ético financiar os espetáculos tauromáquicos

E o argumento da tradição usado pelos partidos?

Só há oito países no mundo onde as touradas são permitidas. Já foi tradição em dezenas de países do mundo a tauromaquia e agora, na Europa, só em Portugal e Espanha é que continuam com esta tradição.

As sociedades também evoluem e com elas as tradições devem-se adaptar. E devem colocar-se em crise todas as tradições que implicam com a liberdade e o sofrimento de terceiros. Se nós não evoluíssemos enquanto sociedade, quantas e quantas tradições não continuaríamos a manter, nomeadamente a escravatura? Todas as diferenças e tratamento de género? Já foi tradição as mulheres não irem à escola. Há uma série de tradições de algumas culturas, a mutilação genital, por exemplo, e tal não significa que por se repetir por séculos ou milénios não se deva refletir sobre se devemos ou não validá-las.

Que objectivos tem o PAN para os tempos que se avizinham?

A curto prazo queremos apostar na regulamentação da publicidade de produtos alimentares destinados crianças e jovens, alterar a lei de bases de saúde para equiparar as terapias não convencionais à medicina convencional, devido às diferenças da tributação dos serviços dos profissionais de medicina não convencional. E continuar a inclusão da opção vegetariana em todas as cantinas públicas, porque é um desejo de parte da população portuguesa. Além disso, a inclusão nestes menus de alimentos produzidos em modo biológico. A agricultura biológica tem sido desconsiderada pelos vários governos.

Quando dá jeito, os ministros da Agricultura vêm falar em agricultura biológica. O sr. ministro já veio dizer que já está constituído um grupo de trabalho e que será apresentado um documento até final de outubro. O PAN espera que não seja apenas e só mais um plano de intenções que depois não sai da gaveta

Associada à agricultura biológica está um modo de produção mais sustentável, que não implica degradação dos solos e de recursos hídricos, e que também não utiliza fitoquímicos e fitofarmacêuticos que são absolutamente danosos para a nossa saúde.

A agricultura biológica está mal estruturada. Dois terços dos apoios à agricultura biológica são para as pastagens e não para os frescos que são mais consumidos. Quem beneficia dos apoios são os grandes produtores que têm extensas áreas para pastagens, para produção de gado, gado esse que depois não é obrigado a ser vendido enquanto produto de agricultura biológica. Há aqui formas erradas de trabalhar. A procura de produtos biológicos está a ser superior à produção nacional, o que está a provocar uma importação para satisfazer necessidade ao consumo.

E a médio e longo prazo? Acredita na formação de um grupo parlamentar?

O PAN está num percurso humilde mas sério e de aprendizagem e consolidação. A trabalhar com todos os agentes sociais que visem a alteração de consciências. Esperamos que daqui a três anos haja uma avaliação positiva e que voltem a confiar em nós de forma reforçada, de modo a termos um grupo parlamentar. É um salto qualitativo, mais do que quantitativo.

Um grupo parlamentar tem possibilidades que um deputado não tem. De agendar iniciativas legislativas, por exemplo. Um deputado só pode agendar três projetos de lei por ano. Além do tempo que não tenho para falar, argumentar e contra-argumentar. Isto constrange enormemente aquilo que é a nossa agenda, andamos um bocadinho a reboque de iniciativas de terceiros, que nós, de uma forma conexa, tentamos acompanhar

É um obstáculo sim, mas isso não nos fará deixar de alcançar os nossos objetivos e resoluções que visem diretamente a preservação do nosso meio ambiente e a vida das pessoas.

Ainda há quem pense que o PAN é só 'o partido dos animais'?

As pessoas veem cada vez mais o PAN como um partido de causas e que está longe daquilo que é o partido que se dedica só à protecão dos animais. A maior parte daquilo que são as nossas propostas, 50% dos nossos projectos de lei, foi direccionada para a causa social , além de bastantes medidas de causa ambiental, nomeadamente o tema da exploração de petróleo, ou a proibição da caça na serra da Malcata que também trouxemos a debate. 

Pode ler a primeira parte desta entrevista aqui.