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Incêndios? É preciso manter "intocável o património natural protegido"

Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, é a entrevistada desta segunda-feira do Vozes ao Minuto.

Incêndios? É preciso manter "intocável o património natural protegido"
Notícias ao Minuto

22/08/22 por Ema Gil Pires

Política Inês Sousa Real

Nas últimas semanas, têm-se registado em território nacional múltiplos incêndios, alguns deles de grandes dimensões e que têm resultado na devastação de vastas áreas florestais. 

Só desde o início do ano, de acordo com dados recentes do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS), Portugal perdeu já mais de 84 mil hectares de mato e floresta, o que faz do país o terceiro da União Europeia com uma maior área ardida. Mas é, no entanto, o que tem maior percentagem de área ardida em relação à dimensão do seu território.

Em causa está uma realidade que tem sido alvo da preocupação do PAN, partido que tem vindo a dar entrada na Assembleia da República a várias iniciativas que têm em vista a aplicação de políticas para uma prevenção mais eficaz dos fogos florestais. No Vozes ao Minuto desta segunda-feira estivemos à conversa com a porta-voz e deputada única do partido, Inês de Sousa Real, que nos ofereceu uma visão mais aprofundada sobre estas propostas.

Para a líder do partido ecologista, devia ainda ser feita uma "reflexão" quanto a um possível "agravamento" dos valores "mínimos das penas" aplicadas aos responsáveis por crimes de incêndios florestais, de forma a tentar combater esta prática que, de acordo com os números recentemente fornecidos pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, resultou em 119 detenções durante 2022.

Inês de Sousa Real criticou ainda, nesta entrevista, a postura do Governo e, mais concretamente, do primeiro-ministro no decorrer dos grandes incêndios registados recentemente no país. "Basta olharmos para a rapidez com que António Costa se pronunciou quanto ao gasoduto [ibérico] para percebermos que não obtivemos a mesma assertividade naquilo que é o combate à crise das nossas vidas, a crise climática", acusou o principal rosto do partido ecologista.

A falta de aposta que tem havido nos vigilantes da natureza é absolutamente incompreensível.

O território português tem sido, nas últimas semanas, altamente fustigado pelos incêndios florestais. Considera que é essencialmente um problema de falta de prevenção, como tem vindo a destacar recentemente? O que tem falhado neste ponto em específico?

Nós temos alertado para a necessidade de uma maior prevenção, de combatermos os incêndios no Inverno e não apenas quando eles estão a ocorrer. Para a necessidade de renaturalizarmos aquele que é o mosaico florestal e de garantirmos que o mesmo é mais biodiverso, ao invés da aposta na monocultura. Durante a discussão do Orçamento do Estado para este ano, defendemos um plano nacional para o arranque do eucalipto. O PAN propôs que se revertessem os incentivos que atualmente são dados, por parte do Estado, à plantação de eucaliptos, para um apoio à instalação de árvores autóctones no nosso país. A Península Ibérica é o território europeu que mais eucalipto tem e, dentro da Península Ibérica, Portugal é o país com mais eucaliptos em termos proporcionais. Esta realidade torna a floresta menos resistente àquilo que são os grandes incêndios e, em contextos de fenómenos climatéricos extremos como temos tido, a propagação das chamas acaba por tomar dimensões descontroladas.

E isso leva-nos ainda à necessidade de uma maior vigilância na floresta. A falta de aposta que tem havido nos vigilantes da natureza é absolutamente incompreensível. Os vigilantes da natureza são absolutamente essenciais para assegurar, por um lado, a prevenção de incêndios e a proteção da floresta e, por outro lado, para garantir que uma transição para uma economia verde e para uma floresta mais sustentável também é geradora de emprego. Quando nós falamos de proteger o património natural, em transitar para uma economia verde, estamos a falar em criar postos de trabalho decorrentes, precisamente, deste novo paradigma de gestão, quer florestal, quer de valorização do nosso património natural. 

Um dos Projetos de Resolução que o PAN deu entrada, recentemente, na Assembleia da República recomenda efetivamente ao Governo a renaturalização do Parque Natural da Serra da Estrela, que perdeu dezenas de milhares de hectares de floresta só nas últimas semanas. Que consequências positivas podem advir de medidas dessa natureza?

Tal resultaria num património florestal mais biodiverso e mais resistente aos próprios incêndios, e, também, numa maior promoção da biodiversidade. Neste momento, com estes grandes incêndios, vemos toda a nossa fauna a ser dizimada. Existem áreas, inclusivamente junto ao Parque Natural da Serra da Estrela, onde se encontram espécies protegidas e até em vias de extinção, como é o caso do lobo-ibérico, e é fundamental garantirmos que temos uma floresta biodiversa para assegurar a biodiversidade existente. 

Além do mais, este incêndio da Serra da Estrela é um dos maiores que temos tido nos últimos cinco anos e não faz qualquer sentido continuarmos a perder esta área de floresta, porque é um património que dificilmente vai ser recuperado. Já foram ultrapassados os 84 mil hectares de mato e floresta ardida no país durante este ano, sendo que só no Parque Natural da Serra da Estrela foram mais de 15 mil, o que tem uma dimensão absolutamente devastadora. Ao dificilmente recuperarmos este património natural, estamos a falar de ficarmos cada vez mais longe de combater a crise climática. A floresta é uma aliada no combate às alterações climáticas, quer ao nível da captação de gases de efeito de estufa, quer do arrefecimento do ar.

E a partir do momento em que apostamos e valorizamos economicamente uma floresta biodiversa, estaremos também a criar mais postos de trabalho e esta é uma dimensão que não pode ser desprezada. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já alertou que a transição para uma economia verde, incluindo ao nível florestal, tem um impacto duplicador no PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, por cada euro investido, terá um efeito multiplicador de dois euros. É, assim, evidente que a economia verde pode ser um fator de crescimento e de desenvolvimento sustentável do país. 

Outro dos Projetos de Resolução que o partido apresentou recentemente pede ao Governo a "valorização e reforço dos meios dos vigilantes de natureza". Que investimento o PAN considera que ainda necessita de ser feito nesse âmbito?

No caso dos vigilantes da natureza e dos sapadores florestais é fundamental aumentar o seu número, porque isso não tem acontecido. Era fundamental que se afetassem estes vigilantes a territórios mais vulneráveis, como é exemplo o Parque Natural da Serra da Estrela, a Serra de Arga e até zonas de fronteira com Espanha - porque sabemos que aí a circulação, quer automóvel, quer dos próprios animais que possam ser afetados pelos incêndios, acaba por ser mais difícil de controlar e de vigiar. 

Uma maior presença destes vigilantes por todo o território é ainda fundamental para detetar atividades ilegais, até de casos de abate ilegal de espécies protegidas. Esta valorização e reforço dos meios dos vigilantes da natureza é absolutamente fundamental para conseguirmos desenvolver um trabalho de maior prevenção e de vigilância. Até porque há aqui um desgaste dos meios já existentes, o que dificulta não só o exercício das suas funções, mas também a monitorização da floresta e do meio aquático associado.

E temos também a necessidade de revisão das carreiras, quer dos sapadores, quer dos vigilantes, para que exista uma maior dignificação e uma maior valorização destes profissionais. Há vigilantes que não têm meios, que têm de se deslocar na sua própria viatura para trabalhar e isso é inconcebível. É fundamental haver uma afetação de meios para que possam trabalhar de forma segura junto das populações e do património natural, para termos maior eficácia na prevenção. Já no caso dos bombeiros voluntários ou profissionais, há também que considerar a questão do desgaste rápido associado à função e o direito à reforma antecipada, que é mais do que justo e premente.

Nós não podemos continuar com o país refém dos interesses financeiros da celulose nem daquilo que é a exploração de determinadas resinosas.

Enquanto deputada única do PAN, propôs também a criação de um programa nacional que prevê a atribuição de prémios para o arranque de eucaliptos e apoios financeiros para a plantação de árvores autóctones. Uma escolha mais 'cuidada' das espécies que são plantadas nas nossas florestas tem também um impacto na prevenção de incêndios? O que tem impedido a aplicação de políticas destinadas a alcançar esses objetivos?

Penso que o impacto financeiro decorrente das espécies resinosas, seja o eucalipto ou o pinheiro, bem como o interesse económico que tem existido na floresta nesse domínio tem levado a um abandono de políticas mais adequadas para um mosaico florestal biodiverso. Nós não podemos continuar com o país refém dos interesses financeiros da celulose nem daquilo que é a exploração de determinadas resinosas. Até porque a seca extrema que tem afetado o país vai ter também uma consequência gravosa naquilo que é o aumento dos efeitos das alterações climáticas e, portanto, não podemos ter este ciclo vicioso de destruição da nossa natureza, que impede que Portugal avance e que mude este tipo de políticas. 

Incompreensivelmente, o Partido Socialista, que neste momento tem a maioria absoluta, votou contra esta proposta do PAN, na sua anterior formulação. Nesta proposta atual, aquilo que queremos mesmo é que haja a coragem de agir e temos em conta que os incentivos financeiros são fundamentais para apoiar a reconversão da atividade - porque se não falarmos a mesma linguagem financeira, dificilmente vamos conseguir proteger o nosso património natural. Então, aquilo que propomos é que se canalizem estes apoios que já existem para o arranque do eucalipto para subsidiar esta reconversão para uma floresta autóctone. Porque ao ritmo que nós estamos a destruir o nosso património natural, estamos a ser absolutamente inconsequentes e isso vai ter uma fatura muito pesada para as gerações presentes. E as pessoas vão sentir essa fatura, que vai bater-lhes à porta.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou recentemente que a gestão de fogos rurais vai ter, até 2025, investimentos superiores a 615 milhões de euros. Como vê este anúncio? É um valor suficiente?

Achamos que é manifestamente insuficiente. Temos 1,6 mil milhões de euros por afetar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e aquilo que o PAN tem defendido passa pela afetação desta verba para a adaptação do território às alterações climáticas, incluindo a gestão florestal. Até porque o modelo de cogestão de áreas protegidas, ou seja, de gestão partilhada entre o Estado e as autarquias locais não tem resultado. O Parque Natural da Serra da Estrela é exemplo disso: temos uma falta de gestão do próprio Estado e de renaturalização em terrenos que são públicos, o que é absolutamente incompreensível. 

Tendo em conta esta importância de renaturalizarmos, mas também de recuperarmos a área ardida e os bens materiais que acabaram igualmente por ser destruídos nos incêndios, aquilo que o PAN tem defendido é que estes 1,6 mil milhões de euros devam ser canalizados para a adaptação do território às alterações climáticas e para a recuperação dos incêndios. Esses 615 milhões de euros não deixam de ser positivos, mas são manifestamente insuficientes. E aquilo que se espera é que estes 1,6 mil milhões de euros não vão para as atividades do costume - nem para borlas fiscais à indústria poluente, nem para o Novo Banco. Ou seja, que não vão para atividades que claramente não servem o país e os seus interesses de desenvolvimento, a mitigação das assimetrias regionais que ainda persistem e a proteção do nosso património natural.

Pediu recentemente uma "outra postura" ao Governo, criticando a forma como o mesmo tem vindo a intervir numa altura em que o país tem estado constantemente a arder. Na sua ótica, o que era exigido do Executivo num momento como este?

Nós temos de perceber que o facto de termos o nosso património natural a ser completamente destruído pelas chamas implica uma consciência e uma seriedade na intervenção que não se coaduna com comentários quase marginais. Nós esperávamos que o Governo e, em particular, o primeiro-ministro tivesse uma postura mais assertiva. Que falasse diretamente sobre o que está a acontecer e, se necessário, interrompesse as férias aquando do incêndio na Serra da Estrela, quando começou a atingir proporções absolutamente desastrosas, porque nós não estamos a falar de um incêndio qualquer. Estamos a falar de um incêndio que está a destruir património que, inclusivamente, também tem uma área classificada como património da Unesco e, portanto, é fundamental que tenhamos a consciência daquilo que esta destruição penhora. É o futuro e a qualidade de vida tal como nós a conhecemos e, portanto, o Governo não pode estar em contraciclo com a consciência que a crise climática nos exige.

Nesse sentido, esperávamos não só uma maior intervenção, do ponto de vista daquilo que foi a reação do Governo a estes grandes incêndios, mas também, no imediato, um acompanhamento e comentário às próprias iniciativas que têm sido apresentadas. Porque o país precisa de soluções e de ação, já. Nós não podemos continuar a adiar e a deixar para depois os planos de renaturalização, de intervenção e, evidentemente, de investimento na floresta. Nós apresentámos este pacote de iniciativas, que esperamos que o Governo avalie com atenção e que reaja às mesmas. Não podemos deixar para amanhã a valorização dos bombeiros, a contratação dos vigilantes e a renaturalização do nosso país. Ou existe esse compromisso, ou então vamos continuar a ter uma política superficial naquilo que diz respeito à proteção do património natural e no combate à crise climática. Basta olharmos para a rapidez com que António Costa se pronunciou quanto ao gasoduto [ibérico] para percebermos que não obtivemos a mesma assertividade naquilo que é o combate à crise das nossas vidas, a crise climática.

Seria de pensar o aumento do mínimo da pena aplicada, para um efeito de maior eficácia da pena.

No mês passado, o primeiro-ministro considerou que não é necessário um agravamento das penas no contexto de crimes de incêndio. Partilha dessa posição? 

Talvez a solução não passe por um agravamento, mas pela sua aplicação, por um lado, e pelos pressupostos da suspensão da pena, por outro. Mas esse é um problema que é transversal a todo o nosso ordenamento jurídico, nomeadamente ao Direito Penal. Neste momento, o facto de crimes até cinco anos poderem resultar em pena suspensa dificulta uma aplicação da mesma, e isso verifica-se no caso da violência doméstica e está a verificar-se, também, no caso dos incendiários. E naquilo que diz respeito aos incêndios em Portugal e à prevenção, parece-nos que seria de pensar o aumento do mínimo da pena aplicada, para um efeito de maior eficácia da pena. Ou seja, este agravamento dar-se-ia não nos seus máximos, mas nos mínimos da pena. É uma reflexão que achamos que deve ser feita. Para podermos limitar direitos, liberdades e garantias fundamentais, naquilo que diz respeito à prevenção de incêndios, sobretudo quando sabemos quem são os incendiários que estão já com pulseira eletrónica ou que têm já antecedentes criminais, é fundamental que o quadro legal acompanhe esta possibilidade. 

Agora, nós temos de ir mais longe. Quando existe coincidência entre a área ardida com áreas onde existem interesses de prospeção de lítio, se calhar a questão não está apenas naquilo que é a responsabilidade dos incendiários, mas também em garantir que nenhuma atividade económica vai, depois, conseguir expandir a sua atuação para aquilo que são as áreas ardidas. Ou seja, que continuamos a ter como intocável o património natural protegido, áreas que estavam classificadas como tal, garantindo que sejam renaturalizadas e que estes interesses económicos não consigam levar a sua avante - por via de uma autorização ou de uma avaliação de impacto ambiental positiva -, simplesmente porque o património natural desapareceu. Isso seria o melhor de dois mundos para quem quer continuar a depredar os nossos ecossistemas.

Apesar da grande visibilidade mediática que estes incêndios têm tido nos últimos anos, considera que a população portuguesa está suficientemente sensibilizada para como deve agir para evitar a ocorrência de incêndios? Ou existe ainda trabalho a ser feito neste sentido?

Ainda existe algum trabalho de sensibilização a fazer, nomeadamente quanto ao uso de máquinas quando existe risco de incêndio. Mas isto não acontece apenas em relação à população em geral. Basta pensar no que aconteceu na Câmara Municipal de Lisboa, com a autorização para a realização de uma festa no Parque Florestal de Monsanto em plena época de risco alto de incêndio e quando era proibida atividade humana no mesmo. Basta pensar que também existem políticos que carecem de sensibilização para perceber a importância de preservarmos os últimos redutos naturais que nós temos. Essa sensibilização é absolutamente fundamental, tal como levar a lei a sério. Porque se, de certa forma, a lei já dá cobertura a situações dessa natureza e impõe restrições a certas atividades durante essa época de risco, é preciso que elas sejam cumpridas. Até porque, em algumas delas, basta uma faísca para que se possa deflagrar um incêndio. 

Não deixem os animais acorrentados porque isto tem consequências absolutamente trágicas e os animais acabam por morrer de forma agonizante.

O partido tem vindo também a alertar para vários casos de morte e ferimento de vários animais no decorrer destes últimos incêndios e para a necessidade de tomar medidas para evitar que tal aconteça. O que é possível fazer para diminuir o número de ocorrências desta natureza?

Nestes grandes incêndios, assistimos a muitos animais de companhia, de pecuária ou até mesmo selvagens que acabam por morrer porque não têm qualquer hipótese de fuga. E, assim, parece-nos fundamental sensibilizar a população para que se não tiverem a possibilidade de evacuar os animais, que em circunstância alguma os deixem acorrentados. Não aprendemos nada com a tragédia que aconteceu na Serra da Agrela e depois, também, num abrigo no Algarve, onde vários animais morreram carbonizados. Agora, em Palmela, morreram animais de companhia porque estavam acorrentados, e na Serra da Estrela aconteceu o mesmo. Para não falar dos milhares de animais que têm morrido em explorações pecuárias porque não têm sistema de combate e de deteção de incêndios. 

Nesse sentido, temos já uma medida no Orçamento do Estado que visa uma linha de apoio de financiamento do PRR, para garantir o bem-estar animal nas explorações pecuárias e a implementação destes mecanismos, que deve ser executada pelo Governo e deve ser aberta o quanto antes. Mas no que diz respeito aos animais de companhia, por mais difícil que seja o momento em que alguém está a vivenciar um incêndio, não posso deixar de fazer este apelo. Não deixem os animais acorrentados porque isto tem consequências absolutamente trágicas e os animais acabam por morrer de forma agonizante. Vamos agora, neste sentido, apresentar uma iniciativa parlamentar pelo fim do acorrentamento animal, porque estes grandes incêndios vieram pôr uma vez mais a nu aquela que é a realidade no nosso país e a necessidade de mais sensibilização nesta dimensão. Até porque a legislação em vigor ainda não foi alterada e ainda não temos um plano nacional de evacuação de animais introduzido no Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, embora tenhamos voltado a apresentar uma iniciativa neste sentido.

E o que deve começar já a ser feito para evitar que a época de incêndios do próximo ano seja tão intensa como aquela que agora vivemos?

Sem dúvida nenhuma, a renaturalização. Até porque, vindo o período das chuvas, pelo facto de ter ocorrido uma vasta erosão dos solos, os mesmos não vão conseguir fazer a retenção das águas e tal poderá, até, ter consequências mais desastrosas. Nesse sentido, a renaturalização e a limpeza adequada do coberto vegetal é chave para podermos garantir que, no próximo ano, não voltamos a ter incêndios destas proporções. A Associação Amigos da Serra da Estrela já tinha alertado para isso no que toca a esta região - que a falta de renaturalização ia ter consequências desastrosas. E, infelizmente, está à vista a falta que faz uma política eficaz de renaturalização das áreas ardidas no nosso país. 

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