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"O PSD não pode fechar-se num reduto de fiéis, distante dos portugueses"

O candidato à liderança do PSD, Miguel Pinto Luz, é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto.

"O PSD não pode fechar-se num reduto de fiéis, distante dos portugueses"
Notícias ao Minuto

10/01/20 por Mafalda Tello Silva

Política Miguel Pinto Luz

Em contagem decrescente para as eleições internas do PSD, Miguel Pinto Luz diz não equacionar um cenário de derrota. Se a vitória nas diretas é à primeira ou à segunda volta, não importa. Confia nos militantes.  

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, o vice-presidente da Câmara de Cascais afirma que quer colocar o “PSD no século XXI”, defendendo a reconstrução de um partido “aberto”, “plural”, “renovado” e “unido”, e prometendo ainda o regresso de um PSD de vitórias. 

O único dos três candidatos que concorre, pela primeira vez, à liderança, propõe também o retorno a um partido livre de "amarras ideológicas", que “não precisa de virar nem à esquerda nem à direita”.

Porém, num tom crítico face à atual situação do partido, Pinto Luz garante que a sua conceção de um PSD moderado está longe de se confundir com uma força política com “posições ambíguas”.

Com planos de reconstruir “a casa comum de  todos  os portugueses  que  rejeitam  as  receitas  socialistas  e  comunistas”, o candidato promete fazer frente ao PS e ao Governo.

O que o distingue de Luís Montenegro e Rui Rio? Segundo Pinto Luz, o interesse de contribuir para a ‘criação de um novo partido’. Contudo, a vontade de manter canais de comunicação com novos partidos e movimentos da área não-socialista é outra diferença que tem dado que falar.

Ainda assim, tal como os seus adversários, a primeira grande promessa está em vencer as próximas eleições autárquicas. Sobre as últimas legislativas, não dá tréguas ao atual presidente do PSD, alegando que “teria feito tudo ao contrário”.

No seu discurso ressalta a tónica depositada num novo futuro, com novos quadros e novas ideias. Só fica mesmo por saber se Pinto Luz vai ser o novo líder do partido laranja.

PSD deu um passo atrás na democracia interna. Os militantes do partido merecem muito mais do que isto

No início desta semana, classificou de "incompreensível" a atitude dos seus adversários de inviabilizarem os debates televisivos previstos, alegando que os portugueses e os militantes do PSD mereciam uma discussão sobre os diferentes programas eleitorais, que apenas foram entregues no passado dia 30 de dezembro. O que considera que ficou por esclarecer?

Ficou muito por esclarecer, na medida em que o único debate ocorreu ainda antes da apresentação dos programas eleitorais. Recordo que, na anterior campanha interna, há dois anos, realizaram-se três debates – dois televisivos e um radiofónico - e só concorriam dois candidatos. Agora, que concorrem três, houve apenas um debate. O PSD deu um passo atrás na democracia interna. Os militantes do partido merecem muito mais do que isto. Não foi por mim que não aconteceram mais debates.

E que posições ou propostas dos restantes candidatos gostaria de ter visto esclarecidas nesses debates cancelados?

Gostaria, sobretudo, que tivéssemos tido a oportunidade de trocar ideias, o que infelizmente ficou reduzido à expressão mínima nesta campanha. Não por minha vontade, repito. Considero muito negativa esta redução do número de debates. 

Quais considera serem as grandes diferenças entre a sua moção e a de Rui Rio e Luís Montenegro?

Estou muito mais interessado em contribuir para a unidade, mobilização e para a renovação  do partido, contando com todos, do que em cavar trincheiras entre militantes do PSD, afastando uma parte deles. Além disso, quero abrir o partido à sociedade e às gerações mais jovens. Por isso digo diretamente: Existem dois caminhos, ou o passado ou o futuro. E é nesse futuro que estou concentrado.

A sociedade portuguesa vai-se renovando a uma velocidade superior à dos partidos políticos. Isto deve servir-nos de alerta para corrigir a rota. Quero colocar o PSD no século XXIRui Rio mostrou nas legislativas que queria abrir o partido às novas gerações. O que faria diferente?

Esteve bem nessa abertura. Esse é o caminho que devemos trilhar. Ainda assim, eu seria ainda mais ambicioso. Não basta apresentarmos jovens para efeitos de listas eleitorais, deve haver um verdadeiro rejuvenescimento ao nível dos centros de decisão no partido.

E, enquanto candidato, o que o distingue dos outros?

Desde logo, a vontade de contribuir para a renovação geracional do PSD. Não podem ser sempre os mesmos, ao longo dos anos, a protagonizar o leque de opções no partido. Novas mensagens, novas ideias, novos desígnios exigem novos protagonistas. A sociedade portuguesa vai-se renovando a uma velocidade superior à dos partidos políticos. Isto deve servir-nos de alerta para corrigir a rota. Não podemos enfrentar os problemas do século XXI com receitas do século passado. Quero colocar o PSD no século XXI.

PSD não precisa de virar nem à esquerda nem à direita. Basta seguir no trilho que sempre foi o seuTem vindo a criticar tanto a estratégia de Rui Rio de “recentrar o PSD” como a de Luís Montenegro de o “virar à direita”. Em que consiste concretamente o posicionamento ideológico que defende?

O PSD sempre teve um eleitorado muito abrangente - sociais-democratas, centristas, liberais, conservadores e democratas-cristãos - que depositaram confiança em nós e confiaram nos princípios basilares deste partido, que nunca esteve preso a amarras ideológicas. É um partido interclassista, que sempre congregou a maioria dos portugueses que não comungam dos princípios socialistas ou comunistas. O PSD não precisa de virar nem à esquerda nem à direita. Basta seguir no trilho que sempre foi o seu. Com uma mensagem de moderação e tolerância,  crente nos valores da iniciativa privada, da democracia liberal, do personalismo e do europeísmo. O PSD precisa de voltar a mobilizar os homens e mulheres de cada terra, que acreditam no trabalho, no mérito e na solidariedade. É aí que o PSD deve estar presente.

Por diversas vezes, elogiou o posicionamento de líderes como Cavaco Silva, Passos Coelho e Sá Carneiro. Que legado transpõe destes dirigentes para a sua candidatura?

Todos eles marcaram a sociedade portuguesa, deixando-a melhor do que a encontraram ao assumirem funções governativas. Mesmo enfrentando críticas dentro das próprias fileiras partidárias, souberam pôr o interesse do país à frente das conveniências do partido. Sá Carneiro deu passos fundamentais para libertar a democracia portuguesa da tutela militar e acelerar a nossa integração na comunidade europeia. Cavaco Silva teve um papel decisivo na consolidação da nossa democracia económica, aproximando-a dos padrões europeus. Foi no seu tempo que Portugal registou os maiores índices de crescimento das últimas quatro décadas. Passos Coelho assumiu com sucesso o difícil desafio de libertar o país da tutela financeira externa para que nos tinha conduzido a desgovernação socialista, recolocando Portugal na rota do crescimento.

Acredito na vitória, à primeira ou à segunda volta. Se não acreditasse, não me teria candidatado. E estou ainda mais confiante hoje do que estava no primeiro diaMas Rui Rio também enfrentou “críticas dentro das próprias fileiras”. Qual é o seu desafio? 

O grande desafio, neste momento, é contribuir para que o PSD volte a protagonizar um ciclo de vitórias eleitorais. Rui Rio teve essa oportunidade, infelizmente, não a concretizou, como os resultados das europeias e das legislativas demonstraram.

Rui Rio e Luís Montenegro já se manifestaram ambos confiantes de que irão ganhar na primeira volta. Partilha da mesma segurança?

Acredito na vitória, à primeira ou à segunda volta. Se não acreditasse, não me teria candidatado. E estou ainda mais confiante hoje do que estava no primeiro dia. O voto pertence aos militantes e eu confio nos militantes do PSD.

Considera que tem alguma vantagem por ser o único candidato que concorre pela primeira vez à liderança do partido?

Não apenas por isso, mas também por isso. Conheço muito bem o partido, conheço a Administração Pública, conheço a sociedade civil, conheço muito bem os desafios que Portugal  enfrenta. Tenho experiência política, mas não dependo da política. E tenho muita energia e  muita vontade  de contribuir  para  aproximar  o  país  dos  padrões  europeus. Para  mim,  este deve  ser  o  grande  desígnio  nacional  da  década  que  agora tem  início.  O futuro,  que  começa  a  ser  construído  hoje,  não  pode  ser  feito  com  os protagonistas do passado.

Tem sido dito que a luta na corrida “está a ser disputada taco a taco” entre Rui Rio e Luís Montenegro. Considera que está a ser subestimado? Acha que este tipo de avaliações o podem prejudicar prematuramente?

São   avaliações   jornalísticas. Não   perco   um   segundo   a   pensar   nelas. Importa-me, isso sim,  ser avaliado  pelos  militantes  do  partido  que  vão exercer  o  direito  de  voto  neste  sábado. E,  pelo  que me  dizem,  em  cada secção  deste  país,  a  opinião  tem  sido  muito  positiva.  É  essa  a  avaliação que me interessa.

Se perder, com quem é que o PSD fica em melhores mãos?

Não equaciono um cenário de derrota. Estou nesta campanha para sair como vencedor. Desde logo por saber que comigo o partido sairá sempre a ganhar.

PSD precisa também de reforçar a ligação à sociedade. Não pode fechar-se num reduto de fiéis, distante da vida comum dos portuguesesLuís Montenegro e Rui Rio prometem ganhar as próximas autárquicas, Pinto Luz disse que o próximo líder do PSD deve convocar diretas se não vencer as autárquicas. Está a salvaguardar uma possível recandidatura caso não vença estas eleições?

Não pode haver equívocos nem posições ambíguas: o PSD partirá para as eleições autárquicas com a ambição legítima de voltar a ser o maior partido português ao nível do poder local, como sempre foi. As casas constroem-se a partir dos alicerces e o terreno autárquico sempre foi um dos alicerces do PSD. Recuperar essa liderança é uma exigência de quem milita. Queremos ser o partido mais votado a nível nacional, nos grandes centros urbanos, nas autarquias mais emblemáticas. Mas queremos estar nessas eleições com candidatos de qualidade em cada terra, gente de valor, novos quadros que iremos lançar para a primeira linha de combate político. Ambicionar menos do que isto é não estar à altura da história do partido. Conseguir menos do que isto imporia sempre a necessidade de devolver a palavra aos militantes.

Portanto, não excluiu uma recandidatura caso saia derrotado nestas eleições?

Não excluo cenário algum.

Tendo em conta os resultados obtidos pelo partido nas últimas legislativas, o que tem de ser feito para o PSD conquistar a liderança nas próximas eleições autárquicas? 

O PSD deve funcionar como porta-voz dos cidadãos que estão cada vez mais descontentes com a falta de ambição revelada por António Costa, a quem basta poucochinho na gestão governativa, enquanto Portugal é ultrapassado por países europeus de pequena e média dimensão com maior crescimento do que o nosso. O PSD precisa também de reforçar a ligação à sociedade. Não pode fechar-se num reduto de fiéis, distante da vida comum dos portugueses. Deve saber ver, ouvir e interpretar os sinais e tem de escolher sempre os melhores candidatos, não aqueles que insistem em colar-se aos líderes, sejam eles quem forem, gravitando à sua volta. Renovação temática, renovação de ideias, renovação geracional - são estes os passos essenciais para conseguir dinâmicas de vitória.

Todo o diálogo fora da área socialista e comunista deve ser travado, à partida, sem anátemas nem exclusõesNa sua visão, em que é que o PSD falhou nestas legislativas? O que teria feito de diferente se fosse líder do partido?

Faltou ambição ao PSD. Faltou capacidade de assumir o legado positivo da governação de Passos Coelho. Faltou capacidade para se distinguir do PS em questões fundamentais, como por exemplo, na defesa da liberdade de escolha dos cidadãos, na Educação e na Saúde, na defesa de uma sociedade mais aberta e plural, na defesa dos contribuintes asfixiados pela maior carga fiscal de sempre. E, também, na crítica frontal a este PS, cada vez mais encostado à esquerda radical, negando o seu percurso histórico na democracia portuguesa. Eu teria feito tudo ao contrário.

As últimas eleições abriram as portas do Parlamento a novos partidos, dois deles posicionados à direita. No seu programa político diz que tem como objetivo levar o PSD a “voltar a ter uma grande maioria absoluta". Com o surgimento destas novas forças políticas ainda acredita que é possível governar sozinho?

PSD  deve  ter  a  ambição  de  continuar  a  ser  a  casa  comum  de  todos  os portugueses  que  rejeitam  as  receitas  socialistas  e  comunistas,  assumindo o   seu   legado   governativo   que   contribuiu   em   larga   medida   para   a prosperidade  e  o  progresso  do  país desde  o  início da  democracia. As nossas experiências governativas ocorreram, na maior parte das vezes, em coligações com outras forças políticas do espaço não-socialista. É esse o modelo que devemos seguir, sem anátemas nem exclusões.

Em momento algum duvido que possa ser outra a intenção de Marcelo Rebelo de Sousa [que não recandidatar-se a Belém], cuja candidatura apoiei com toda a convicção em 2016 Recentemente, afirmou numa entrevista que "a esquerda radicalizou-se" e que "é preciso aguardar para ter um PS menos radicalizado à esquerda e mais capaz de ter mais sentido de Estado". No entanto, admitiu uma aliança entre o Chega e o PSD, caso precisasse de deputados para, em coligação, chegar a uma maioria absoluta. Não considera este posicionamento uma contradição?

Reafirmo a posição de princípio: Todo o diálogo fora da área socialista e comunista deve ser travado, à partida, sem anátemas nem exclusões. Mas é muito cedo para falar em eleições legislativas. As anteriores ocorreram só há três meses. Importa agora pensar nas eleições autárquicas e nas eleições regionais dos Açores, que se realizarão em primeiro lugar.

Não acha que seria proveitoso os militantes terem conhecimento das ideias dos candidatos que têm a ambição de chegar a primeiro-ministro?

Claro que sim. Daí ter explicitado o que penso em matéria eleitoral para os próximo dois anos na proposta de estratégia global apresentada aos militantes: Apoio inequívoco à reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa, caso entenda recandidatar-se à Presidência da República, vitória nas regionais dos Açores para pôr fim a duas décadas de hegemonia socialista e o regresso do PSD ao primeiro lugar da representação autárquica nas próximas eleições locais. Estes são os três escrutínios previstos para o ciclo 2020-2021.

Contudo, na sua moção faz depender o apoio do PSD a Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais ao cumprimento de um “pressuposto”, exigindo ao chefe de Estado garantias de que irá contribuir para tirar o país do “impasse” em que o PS o colocou... 

As eleições presidenciais são uma decisão pessoal. O apoio do PSD à eventual recandidatura do chefe de Estado decorrerá sem exigências nem reservas mentais da nossa parte. Na moção, saliento que este apoio justifica-se "no pressuposto de que o Presidente da República, no cumprimento dos seus poderes e obrigações constitucionais, seja uma força de moderação na vida política nacional e dê um contributo decisivo para retirar o país do impasse". Em momento algum duvido que possa ser outra a intenção de Marcelo Rebelo de Sousa, cuja candidatura apoiei com toda a convicção em 2016.

Manteremos sempre canais de comunicação com novos partidos e movimentos da área não-socialista, desde que aceitem as regras do jogo democrático e do Estado de DireitoEntão, concretamente, com quem mais admitiria governar?

O PSD tem um parceiro natural de coligações, não apenas a nível governamental mas também a nível autárquico, que é o CDS. Será sempre o nosso principal interlocutor para esse efeito. Mas lembro que o PSD tem um historial de entendimento com outras forças políticas. Por exemplo, com o Partido Popular Monárquico e os signatários do Manifesto Reformador, que integraram a Aliança Democrática, em 1979 e 1980, ou com o Partido da Terra, que elegeu deputados, em 2005 e 2009, integrados nas nossas listas eleitorais. Manteremos sempre canais de comunicação com novos partidos e movimentos da área não-socialista, desde que aceitem as regras do jogo democrático e do Estado de Direito.

E, tal como apontou, considerando que CDS é historicamente o parceiro natural do PSD, como vê a atual situação desse partido?

Não comento a situação interna no CDS, muito menos enquanto candidato à presidência do PSD.

A  reforma  do Estado é um  dos  seus  grandes  objetivos. Que prioridades define para essa reforma?

Ao nível do sistema eleitoral, defendo a introdução de círculos uninominais conjugados com uma lista nacional eleita, segundo o critério da proporcionalidade, inspirado no modelo alemão. Na Saúde, prioridade absoluta aos investimentos e aos incentivos de quem trabalha nesta área, fazendo cooperar a oferta pública com a iniciativa privada e o terceiro sector. Na Educação, é fundamental ampliar a autonomia de gestão das escolas e alargar a liberdade de escolha dos pais. Na Justiça, defendo a nomeação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelo Presidente da República e a integração do Supremo Tribunal Administrativo numa secção especializada do STJ, tal como,  que a escolha do Procurador-Geral da República seja realizada por concurso público. A existência de um só Conselho Superior Judiciário, aglutinando todos os existentes, também é uma das ideias que quero seguir. São só alguns exemplos.

Desafiaria  António  Costa  para  um pacto  nacional  em  matéria  de  ambiente,  envolvendo  todos  os  agentes económicos e sociaisPor diversas vezes já garantiu que faria acordos com o PS priorizando o interesse nacional. Pode-se dizer que partilha da mesma posição que Rui Rio nesta matéria?

Lamento  que  Rui  Rio  tenha  recusado  fazer  os  dois  debates públicos adicionais que lhe propus. Teria sido uma excelente oportunidade para o atual presidente poder ter explicado melhor as  teses  que  advoga  nessa matéria.  Por  mim,  não alimento  qualquer  ilusão  quanto  às  intenções  do  PS  de fazer acordos alargados com o PSD, em questões como a Saúde, a Educação, a Justiça ou a  reforma  do  sistema  eleitoral.  Mas  desafiaria  António  Costa  para  um pacto  nacional  em  matéria  de  ambiente,  envolvendo  todos  os  agentes económicos e sociais, para promovermos uma economia tendencialmente descarbonizada e a utilização sustentável dos nossos recursos naturais. 

No único debate televisivo entre os três candidatos, quis esclarecer que foi membro da maçonaria mas que, desde que assumiu cargos públicos, deixou a organização. No entanto, recentemente, opôs-se ao projeto de lei entregue pelo PAN para que os deputados revelem as ligações à maçonaria ou ao Opus Dei no seu registo de interesses. Não é contraditório ter tomado a iniciativa, em nome da transparência, de divulgar o seu envolvimento com a maçonaria e agora ser contra esta proposta?

Uma  coisa  é  a  minha  opção  individual,  que  assumi  sem  problema  algum. Outra,  muito  diferente,  é  impor revelações de  modo  compulsivo,  por imperativo legal,  em  matérias  que  pertencem  à  consciência  de  cada  um. Isso seria muito mais próprio de sistemas ditatoriais do que de um regime democrático como é o nosso.

Quero aproximar o partido dos portugueses. É esse divórcio que tem sido prejudicial e que temos de encarar como uma realidade. O PSD não está a falar para os portugueses e para os seus problemas diáriosQuando  lamentou  a  não  realização  dos debates  televisivos  referiu também que  essa  decisão  contribuiu  para  passar  uma imagem  de  um  PSD  fechado  e  distante  das  pessoas.  Considera, neste momento, que é uma imagem que espelha a realidade? 

Infelizmente, esta campanha ficou aquém do que prometia em termos de abertura, de transparência e de envolvimento do PSD na sociedade portuguesa. Sobretudo por só ter existido um único debate televisivo e, mesmo assim, com alguma relutância. Não é deste modo que fomentamos a reaproximação entre os cidadãos e os decisores políticos, muito pelo contrário. Perdeu-se uma oportunidade de fazer pedagogia democrática e de mostrar o PSD como sempre foi: um partido aberto, plural, sem receio do confronto de ideias.

Que estratégias defende para aproximar o partido dos portugueses?

Desde logo falar para as pessoas. Quero aproximar o partido dos portugueses. É esse divórcio que tem sido prejudicial e que temos de encarar como uma realidade. O PSD não está a falar para os portugueses e para os seus problemas diários. E isso obriga a um PSD mais próximo, mais atento e mais criativo. Defendo a realização de um congresso que introduza reformas estatutárias no PSD para aumentar as competências das estruturas locais do partido nos processos de escolha dos candidatos às eleições, descentralizando o processo de decisão, com o objetivo de tornar absolutamente inegociável o princípio do voto secreto, pedra basilar de qualquer sistema democrático, quer no processo de formalização das candidaturas quer nas avaliações políticas tanto ao nível das estruturas nacionais como locais. E pretendo fomentar o debate e o pluralismo no interior do partido, impondo reuniões periódicas dos órgãos decisórios e deliberativos que hoje só se realizam esporadicamente.

É incompreensível, por exemplo, que o Conselho Nacional só se reúna para analisar os resultados eleitorais um mês após o escrutínio. O PSD tem de ser exemplar ao nível dos seus mecanismos de democracia interna. Isto é condição fundamental para atrair novos militantes.

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