TikTok desiludida com proibição de redes sociais na Austrália

A TikTok afirmou hoje estar desiludido com a proibição das redes sociais na Austrália para menores de 16 anos, apontando para o risco de os jovens se voltarem para plataformas alternativas perigosas.

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Lusa
29/11/2024 07:06 ‧ há 3 semanas por Lusa

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muito provável que a proibição conduza os jovens a zonas mais obscuras da Internet, onde não existem regras gerais, ferramentas de segurança ou proteção", declarou um porta-voz da plataforma em comunicado, lamentando que Camberra tenha ignorado os conselhos de numerosos especialistas.

 

O Parlamento australiano aprovou hoje a lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, uma das medidas mais rigorosas do mundo nesta área.

A proposta de lei, aprovado em ambas as câmaras do Parlamento, com o apoio dos principais partidos, deverá em breve exigir que as plataformas tomem "medidas razoáveis" para impedir que as crianças e jovens adolescentes tenham uma conta.

O incumprimento desta obrigação vai resultar em coimas que podem ir até 50 milhões de dólares australianos (30,7 milhões de euros).

A Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, lamentou que não tenha sido tido em conta o que o setor "já faz para garantir experiências adequadas à idade", assegurando ao mesmo tempo que a lei será respeitada.

O documento, criticado como apressado, confuso e problemático por várias plataformas, obteve "luz verde" na quinta-feira do Senado australiano, por 34 votos a favor e 19 contra, depois de a câmara baixa australiana o ter aprovado no dia anterior.

O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que se prepara para as eleições no início do ano, defendeu a legislação e pediu aos pais das crianças que se juntem a esta lei.

Antes da votação, acusou as redes sociais de serem "uma plataforma de pressão social, uma fonte de ansiedade, um canal para os burlões e, o pior de tudo, uma ferramenta para os predadores online".

Albanese disse esperar que os jovens australianos "desliguem os telemóveis e, em vez disso, se encontrem nos campos de futebol, nos campos de críquete, nos campos de ténis, nos campos de voleibol ou na piscina".

A lei não vai tornar "as redes sociais mais seguras para os jovens", frisou, por sua vez, a senadora ambientalista Sarah Hanson-Young, durante o debate no Senado, manifestando-se "arrasada" por ver jovens "viciados nos algoritmos perigosos".

No papel, a proibição da Austrália é uma das mais rigorosas do mundo.

Mas o texto quase não fornece detalhes sobre os termos de aplicação, pelo que alguns especialistas manifestaram dúvidas sobre a viabilidade técnica desta proibição e questionaram se não se trata de um texto com significado simbólico, mas inaplicável.

Será necessário esperar pelo menos um ano até que a lei entre em vigor, tempo para os reguladores australianos esclarecerem os detalhes relativos à aplicação.

A entrada em vigor desta nova legislação vai ser acompanhada de perto no estrangeiro, com vários países a considerarem também implementar restrições semelhantes.

No estado norte-americano da Florida, deve entrar em vigor em janeiro uma lei que proíbe a abertura de conta a menores de 14 anos. Mas as disposições práticas não foram determinadas.

Em Espanha, o Governo apresentou também, em junho, uma proposta de lei para proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, embora o método de verificação da idade não tenha sido determinado. Não há data prevista para a revisão do texto.

A China, que restringe o acesso de menores desde 2021, exige a identificação através de um documento de identidade. Os menores de 14 anos não podem passar mais de 40 minutos por dia no Douyin, a versão chinesa do TikTok, e o tempo de jogo 'online' para crianças e adolescentes é limitado.

Leia Também: Candidato presidencial romeno de extrema-direita favorecido? TikTok nega

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