De acordo com o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros de hoje, a ENSC "tem como propósito garantir a proteção e a defesa das infraestruturas críticas e dos serviços vitais de informação e potenciar uma utilização livre, segura e eficiente do ciberespaço por parte de todos os cidadãos, das empresas e das entidades públicas e privadas".
"A execução da ENSC 2019-2023 permitirá tornar Portugal um país mais seguro, através de uma ação inovadora e resiliente que preserve os valores fundamentais do Estado de direito e garanta o regular funcionamento das instituições", salienta o texto.
O Conselho de Ministros indica também que a "resolução agora aprovada resulta do trabalho desenvolvido pelo grupo de projeto criado pelo Governo em agosto de 2017, denominado Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, cuja missão era propor a revisão da ENSC tendo em atenção a evolução digital ocorrida desde a aprovação da primeira estratégia, em 2015".