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Investigações de Bruxelas a 'gigantes' como Google devem ser mais rápidas
As investigações da Comissão Europeia por situações de concorrência desleal, como as que foram abertas às 'gigantes' tecnológicas Google e Microsoft, costumam "levar muito tempo", devendo ser mais rápidas, aconselha um relatório hoje divulgado.
© Reuters
Tech Relatório
Em causa está o relatório "Política de concorrência para a era digital", elaborado por conselheiros da Comissão Europeia para esta área e hoje divulgado, que nota que os recentes casos de multas aplicadas à Google (em 2017, 2018 e 2019) e à Microsoft (em 2004) "aumentaram a consciência sobre a necessidade de ajustar as ferramentas analíticas, metodologias e teorias de dano para se adequarem melhor à nova realidade do mercado".
Acresce que "essas investigações levam muito tempo e há uma crescente consciencialização sobre a necessidade de atuar nestes processos com maior velocidade", notam os responsáveis no documento hoje divulgado.
Segundo o relatório, Bruxelas deve também ter uma atuação reforçada no que toca às "plataformas dominantes", como são estas 'gigantes' tecnológicas norte-americanas.
"As plataformas dominantes têm a responsabilidade de garantir que as suas regras não impedem uma forte concorrência", devendo "fomentar mercados com condições equitativas" e escusar-se a "usar a sua influência na definição de regras para determinar o resultado da concorrência", adiantam.
O documento foi publicado semanas depois de a Comissão Europeia ter anunciado uma multa de 1,49 mil milhões de euros à Google por práticas abusivas na publicidade 'online' que condicionaram a concorrência, sendo a terceira penalização do género imputada por Bruxelas àquela companhia em três anos.
A penalização mais recente, do mês passado, dizia respeito ao serviço AdSense, com o qual a Google detinha, entre 2006 e 2016, uma quota de mercado acima de 70% na intermediação de publicidade 'online' no espaço económico europeu.
Foi sobre este período que assentou a investigação de Bruxelas, na qual foram descobertas cláusulas de exclusividade nos contratos, proibindo publicidade noutros concorrentes, e ainda a exigência de espaços 'premium' para os anúncios da Google.
Esta multa seguiu-se a outras penalizações em junho de 2017 (2,42 mil milhões de euros por questões relacionadas com anúncios a produtos nos resultados de pesquisa) e em julho de 2018 (4,34 mil milhões de euros por práticas lesivas da concorrência no sistema operativo Android).
Em 2004, foi a vez da Microsoft, com Bruxelas a aplicar uma multa de 497,2 milhões de euros por práticas anticoncorrenciais, obrigando ainda à abertura às marcas concorrentes do sistema operativo Windows.
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