O jornal Público avança, esta quinta-feira, que os líderes dos grupos parlamentares, deputados independentes, e representantes únicos de partidos da Assembleia Legislativa da Madeira, estão acusados da prática do crime de peculato por titular de cargo público, na sequência de um desvio de verbas, entre 2006 e 2007, destinadas à actividade parlamentar.
Em causa estão 6,579 milhões de euros que, segundo o jornal, foram transferidos para contas pessoais dos governantes ou dos respectivos partidos e, depois, usados indevidamente para campanhas eleitorais e outros fins.
No final de Janeiro de 2012, o procurador-geral adjunto do Tribunal de Contas da Madeira, Varela Martins, deu um prazo de 30 dias aos deputados e membros do conselho de administração do parlamento notificados para procederem à apresentação dos comprovativos das notificações e ao respectivo pagamento. Dois meses depois, explica o jornal Público, foi feito um novo ultimato, mas sem efeito.
O PSD é o partido que tem a maior fatia para devolver: 4,4 milhões de euros que não estão documentados ou que foram utilizados indevidamente. Segue-se o PS (1,3 milhões), o CDS (228 mil euros), o PCP (159 mil), o Bloco de Esquerda (61 mil), o PND (25 mil) e os deputados independentes João Isidoro (875 mil euros) e Ismael Fernandes (71 mil euros).
O Ministério Público, revela o jornal, já requereu o julgamento dos dois processos instaurados e relativos a esta alegada utilização indevida de verbas, não tendo ainda sido definida a data dos mesmos.
