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Catarina Martins espera "ponderação" na negociação com os juízes

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse hoje, em Torres Novas, esperar que haja "ponderação" na negociação atualmente em curso com os juízes.

Catarina Martins espera "ponderação" na negociação com os juízes
Notícias ao Minuto

20:05 - 09/09/17 por Lusa

Política BE

"Existe um processo negocial em curso. Espero que todas as partes tenham a ponderação necessária, face à gravidade da situação, de encontrar as melhores soluções", disse Catarina Martins no final de um encontro no qual foi aprovado um compromisso dos candidatos do partido às eleições autárquicas de 01 de outubro para a criação de municípios "livres de violência de género".

Não comentando o anúncio de uma greve por parte dos juízes, a líder bloquista apenas afirmou que o "processo negocial em curso" deve "ser respeitado" e "fazer o seu caminho".

Na sexta-feira, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) marcou uma greve para 03 e 04 de outubro, paralisação que vai servir para demonstrar o protesto dos juízes por o Governo se "mostrar intransigente" nas negociações para a revisão do estatuto dos magistrados judiciais.

O sindicato justifica a greve porque o estatuto "continua a negar aos juízes a progressão profissional adequada à dignidade da sua função" e "os sucessivos governos continuam a protelar a necessária revalorização do estatuto socioeconómico dos juízes", que considera ser "aspeto fundamental para a garantia da sua independência".

O Governo considerou hoje que "discutiu amplamente e em todas as suas dimensões" o estatuto dos juízes, avançando que o não acolhimento das propostas relacionadas com a remuneração "decorre das limitações da conjuntura económico-financeira do país".

Num comunicado, o Ministério da Justiça sublinha que "foi um debate de grande abertura, participação e empenhamento de ambas as partes, tendo sido acolhidas várias das sugestões e propostas apresentadas".

Apesar de não terem sido acolhidas as propostas envolvendo a componente remuneratória, o Ministério da Justiça sustenta que se comprometeu a eliminar o corte que incidia sobre o subsídio de compensação - que era de 620 euros e volta a ser 775 - correspondendo a um esforço financeiro superior a quatro milhões de euros.

"O objetivo primordial da iniciativa legislativa em curso é a conformação do Estatuto dos Magistrados Judiciais com o novo sistema de organização judiciária", justifica o MJ, adiantando que os estatutos necessitavam atualização relativamente ao articulado aprovado e em vigor.

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