A iniciativa legislativa conjunta do Bloco de Esquerda (BE) e do PAN - Pessoas Animais e Natureza foi divulgada em conferência de imprensa no parlamento.
Em declarações aos jornalistas, o deputado do BE Jorge Costa disse que Portugal deve evoluir para "formas sustentáveis de energia, e não para hidrocarbonetos".
O deputado do PAN, André Silva, assinalou que se o país quer cumprir as metas ambientais tem de "reduzir os combustíveis fósseis e travar a sua exploração", e apostar nas energias renováveis (eólica, solar, hidráulica).
Segundo o parlamentar, o projeto de lei, ao proibir novas concessões para prospeção, pesquisa e produção de combustíveis fósseis, não afeta os contratos de concessão em vigor, evitando possíveis indemnizações.
O texto da proposta de diploma lembra que Portugal ratificou o acordo climático de Paris, em vigor desde novembro, e que visa a redução das emissões de gases com efeito de estufa, o que implica o corte das emissões que, "na sua maioria, têm origem na combustão de combustíveis fósseis - petróleo, gás e carvão".
O BE e o PAN sublinham que o país se comprometeu, em novembro, na cimeira do clima de Marraquexe, em Marrocos, "em obter um balanço neutro de emissões de gases com efeito de estufa até 2050".
O projeto de lei deverá ser discutido no parlamento em maio.
