"A tolerância de ponto que Governo e administração pública a nível local [podem ou não dar] é suficiente para valorizar esta festividade. Em matéria de feriados, o PS já fez o que lhe competia, repondo quatro feriados que o PSD retirou aos portugueses", advogou o deputado socialista Luís Soares, na discussão dos projetos de lei apresentados por "Os Verdes" e PAN.
José Luís Ferreira, deputado ecologista, arrancou a discussão dizendo que "só o carnaval de Torres Vedras gera um retorno de dez milhões de euros" e pediu às bancadas de PSD e CDS-PP para que, "em vez de gargalhadas e sorrisos", encarassem a matéria com elevação.
"Chega de brincar ao Carnaval, senhor deputado. O Carnaval é uma coisa séria", disse, em palavras dirigidas ao deputado do PSD Pedro Roque.
O deputado do PAN, André Silva, assinalou por seu turno que a atual legislação laboral consagra o Carnaval como um feriado facultativo, mas "a realidade demonstra que este dia é muitas vezes encarado como se de um feriado obrigatório se tratasse".
"Neste sentido, e por razões várias, nomeadamente pelo reforço do tempo passado em família e pelos impactos positivos para as economias locais, propomos que a terça-feira de Carnaval passe a constar da lista de feriados obrigatórios", pediu.
Ao mesmo tempo, foi também discutido no parlamento um projeto de resolução do PSD que remete para negociação em sede de concertação os "princípios orientadores para uma legislação específica" que defina "quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente".
"Qual é a embirração obsessiva do PSD com as pontes? Um trabalhador que faz ponte, põe um dia de férias, férias que são um direito seu e irrenunciável", declarou o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro.
Pedro Roque, deputado social-democrata, respondeu: "Importa que os intervenientes políticos, económicos e sociais tomem em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas no que diz respeito às quebras de produtividade quando os feriados ocorrem a uma terça, quarta ou quinta-feira".
Pelo PCP, a deputada Rita Rato criticou PSD e CDS-PP e disse que estes foram "partidos que roubaram feriados e tempo de lazer" aos portugueses, com António Carlos Monteiro, do CDS-PP, a declarar que o fundamental - para "empresas, trabalhadores e famílias" - é haver "estabilidade" legislativa em relação aos feriados.
A votação dos textos de "Os Verdes", PAN e PSD será feita na quinta-feira.
