"O Banco de Portugal compra divida, com isso faz juros, e por isso tem lucro. Do lucro paga impostos e dividendos ao Estado, seu acionista. O Banco de Portugal decidiu aumentar provisões com medo de perdas futuras num critério que é desconhecido", sublinhou a porta-voz do Bloco, Catarina Martins, no debate quinzenal no parlamento com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
O "critério de aumento de provisões" faz com que o banco central "pague ao estado menos 100 milhões de euros este ano que no ano passado", montante repartido entre impostos e entrega de dividendos, sublinhou a bloquista, que procurou obter junto do chefe de Governo informações sobre estes valores.
"Não tenho ainda uma informação precisa do montante da alteração. Sei que resulta de uma regra europeia relativamente à constituição de provisões em função da dívida adquirida", começou por responder António Costa, que depois abordou a evolução do défice publico português.
Nesse campo, vincou, a "má execução orçamental deste ano é uma ficção" que a direita tem impulsionado, mas o facto de os dividendos do Banco de Portugal terem sido pagos este mês e não em abril, como tradicionalmente sucedia, teve influência nas contas.
Caso o montante do banco central tivesse entrado no Estado no primeiro trimestre o "défice tinha melhorado em 130 milhões de euros", afiança António Costa.
"Não queremos acreditar que o Banco de Portugal está a remar contra a maré da consolidação orçamental de Portugal", diria posteriormente a porta-voz do Bloco, Catarina Martins.
A dirigente do partido trouxe também a debate a greve dos estivadores e a reposição das 35 horas semanais de trabalho na função pública.
No primeiro ponto, Catarina Martins pediu o fim das empresas de trabalho temporário nos portos, e Costa reiterou que o Governo estabeleceu o dia de hoje como a data limite para que as partes em conflito no Porto de Lisboa se entendam.
Sobre as 35 horas semanais, o primeiro-ministro não avançou grandes novidades sobre as negociações mas disse estar de acordo "no essencial, se não em tudo" com a porta-voz do Bloco, e lembrou a sua experiência como presidente da Câmara de Lisboa para lembrar que nunca aplicou a alteração de horário decidida "unilateralmente" pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.
