Faz esta semana seis meses desde que o Partido Socialista se uniu com as esquerdas para tirar o partido vencedor (coligação PSD-CDS) das últimas eleições do poder. Desde então, foram vários os temas que geraram polémicas e consensos. Um dos braços direitos do primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos, esteve nos estúdios da TVI para responder a temas da atualidade – desde a greve dos estivadores às possíveis sanções europeias – e fazer um balanço dos seis meses de governação.
Greve dos estivadores
Sobre a inação dos trabalhadores do Porto de Lisboa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares referiu que “não podemos continuar a prejudicar a economia portuguesa com um conflito que já leva, de forma intermitente, quatro anos” e que é por isso “do interesse de todos que as negociações”, a terem lugar amanhã, “sejam concluídas com sucesso”.
Reposição das 35 horas de trabalho semanais
Pedro Nuno Santos garantiu que esta medida eleitoral será materializada a 1 de julho deste ano. “Não é um processo que possa ser feito de um momento para o outro”, mas serve para compensar “aqueles que viram o seu horário semanal de trabalho aumentado sem um correspondente aumento salarial”. Questionado se as medidas extra (visto que as 35 horas não serão aplicadas a todos os trabalhadores da função pública) passarão pelo pagamento de horas extraordinárias, banco de horas ou mais dias de férias, o socialista preferiu não responder, dizendo que é “uma preocupação do Governo que não haja rutura em alguns serviços públicos” e que, “para garantir a qualidade desses serviços, poderemos ter de encontrar soluções que garantam isso mesmo”.
Sanções
Serão conhecidas brevemente as decisões da Comissão Europeia se irá ou não aplicar sanções a Portugal devido à situação de défice excessivo. Se isso acontecer, “vamos usar dos nossos mais eficazes argumentos para explicar porque é que essas sanções não têm sentido. O país fez um grande esforço de ajustamento que provocou o sofrimento a milhões de portugueses, e no cumprimento das políticas impostas pela União Europeia, tem pouco sentido a Comissão Europeia aplicar sanções a resultados que decorrem de políticas que foram impostas por essa mesma instituição”.
“É importante que ninguém se esqueça que a França teve um défice orçamental em 2015 superior ao nosso e a própria Alemanha não cumpriu os limites em termos de excedente externo. Importa que tenhamos a capacidade no espaço europeu de ser solidários”, acrescentou Pedro Nuno Santos.
Balanço dos últimos seis meses. Dificuldades e conquistas
Sobre os maiores entraves que o Governo encontrou para poder desenvolver o seu programa eleitoral, o secretário de Estado destacou “a conjuntura económica internacional”, que diz estar “profundamente desfavorável”. “As nossas exportações para o espaço europeu tiveram uma queda relevante e há um abrandamento da economia mundial”, sustentou.
Em jeito de contraste, contudo, “o consumo privado está a comportar-se como nós tínhamos esperado, do ponto de vista externo as coisas não estão exatamente como gostaríamos que estivessem mas isso não depende de nós”.
Sobre os compromissos eleitorais, e se estes foram ou não cumpridos, Pedro Nuno Santos responde orgulhoso: “aquilo que já conseguimos em seis meses foi concretizar aquelas que eram as promessas eleitorais do Partido Socialista - o aumento do salário mínimo nacional, a reposição dos salários na função pública, o descongelamento das pensões e a reposição dos rendimentos sociais”.
