O sempre polémico Marinho Pinto afirma que o Tribunal Constitucional está a prejudicar a Democracia ao tomar decisões que considera estarem no “limiar da chicana” ou no “limite do despotismo”. Num artigo de opinião publicado hoje no JN, o bastonário dá como exemplo a rejeição da criação formal de novos partidos como o Movimento de Alternativa socialista (MAS) ou o partido da Liberdade (PL).
Para Marinho Pinto, “infelizmente o Tribunal Constitucional transformou-se mesmo num órgão político, com a missão, entre outras, de garantir o monopólio da actividade política aos actuais partidos políticos”, forças essas que, “por sinal”, designaram “directa ou indirectamente, os seus juízes”.
No artigo de opinião do JN, o bastonário diz ainda que a situação é mais grave do que a mera rejeição de novas forças políticas, considerando que, “pior do que isso, ao impedir o aparecimento de novos partidos, [o TC] está minar, perigosamente, os alicerces da própria Democracia”.
