Em declarações aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes parlamentares, a deputada Idália Serrão adiantou que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, está a ultimar a cerimónia da posse de Marcelo Rebelo de Sousa.
Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante a Assembleia da República no último dia do mandato do Presidente cessante, 9 de março.
De acordo com a deputada, secretária da mesa da Assembleia da República, está também a ser ultimado o programa das comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, cujo texto originário foi aprovado a 2 de abril de 1976.
Na reunião de hoje, adiantou, foi ainda agendado para a próxima sexta-feira um debate preparatório do Conselho Europeu dos dias 18 e 19.
O debate sobre a próxima reunião do Conselho Europeu realiza-se a seguir ao debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa, que já estava marcado e é aberto pelo PS.
