"Hoje as fronteiras nacionais estão mais seguras, e deve-se à reforma que foi feita do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)", disse aos jornalistas José Luís Carneiro, à margem de uma visita ao quartel dos Bombeiros Voluntários de Lagos, no distrito de Faro, dois dias depois de um barco de madeira com 38 migrantes marroquinos ter desembarcado na praia da Boca do Rio, no vizinho concelho de Vila do Bispo.
O líder do PS enquadrou que antes da reforma aprovada em 2023 pelo Governo em que ocupava as funções de ministro da Administração Interna, com responsabilidades diretas nessa área, "35% da fronteira marítima [portuguesa] não tinha cobertura e controlo" de qualquer força de segurança, "porque não havia recursos humanos" no SEF.
"Hoje toda a fronteira marítima é controlada pela Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana", especificou.
José Luís Carneiro disse querer contrariar "algumas afirmações infundadas de muitos que querem aproveitar estas circunstâncias para procurar debilitar as instituições da democracia".
"Quando afirmo que hoje o país está mais seguro nas suas fronteiras, faço-o com fundamento e com prova material, se for necessária apresentar", declarou.
Citando dados oficiais da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex, José Luís Carneiro lembrou que "houve uma redução em mais de 30% das entradas irregulares no território da União Europeia" e que as "grandes rotas" de imigração ilegal são no "Mediterrâneo Central e Oriental".
Os migrantes que desembarcaram na sexta-feira no Algarve vão ser colocados num centro de instalação temporária, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva, decretou no sábado o Tribunal de Silves.
"É importante garantir as condições em que as pessoas estão a ser acompanhadas, nomeadamente para promover o seu retorno", afirmou José Luís Carneiro, em Lagos.
O secretário-geral do PS afirmou ter falado hoje com a autarca de Vila do Bispo, Rute Silva, que lhe transmitiu preocupação pelo facto de três dezenas de migrantes estarem instalados num pavilhão naquele concelho, e pediu um melhor acompanhamento da situação pelo Governo.
"Ainda hoje pude falar com a senhora presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo e senti que ela tinha alguma preocupação pelo facto de ter os imigrantes instalados num pavilhão. Carecem agora de um acompanhamento da parte do Governo e da parte das diferentes autoridades", finalizou.
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