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Vice do PSD admite ponderar sugestões do PR para revisão constitucional
A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho disse que as sugestões apresentadas pelo Presidente da República para uma futura revisão constitucional serão "ponderadas", nomeadamente a nomeação do governador do Banco de Portugal.
© Lusa
Política Abertura
Em declarações aos jornalistas à saída da cerimónia de abertura do Ano Judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, Teresa Leal Coelho disse que o conjunto de sugestões deixadas pelo chefe de Estado "serão ponderadas", até porque na generalidade correspondem já a algumas orientações de o PSD tem vindo a defender numa eventual futura revisão constitucional.
"São ajustes da Constituição", afirmou.
Questionada sobre a sugestão de Cavaco Silva de que seja o chefe de Estado, sob proposta do Governo, a nomear o governador do Banco de Portugal, a vice-presidente do PSD reconheceu a validade do argumento apresentado de que os presidentes dos bancos centrais "têm uma relevância absolutamente determinante nas economias".
"Devemos olhar também para uma eventual aproximação legislativa nessas matérias relativamente aos nossos parceiros europeus", acrescentou, ressalvando, contudo que qualquer alteração constitucional depende de dois terços dos deputados em efetividade de funções e que é preciso ponderar sobre a matéria.
Teresa Leal Coelho notou ainda que a questão do prazo que o Presidente da República tem para suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade de normas - atualmente de oito dias - "é uma matéria que nunca foi discutida", mas que deve também ser ponderada, na medida quem que o próprio chefe de Estado manifestou com fundamento "a dificuldade em determinadas circunstâncias em poder ponderar em tão pouco tempo".
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