PS diz que Governo fracassou, Passos recomenda "consistência"
O PS considerou hoje que o Governo "fracassou" no ajustamento estrutural que prometeu para Portugal e o primeiro-ministro acusou os socialistas de "falta de consistência", sustentando que o consumo agora já não cresce alavancado em dívida.
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Política OE2015
Esta troca de argumentos marcou o debate entre o deputado socialista João Galamba e Pedro Passos Coelho na segunda ronda de perguntas ao líder do executivo, durante o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2015.
Na sua intervenção, João Galamba defendeu a tese segundo a qual, ao longo dos dois últimos anos, a única variável macroeconómica que melhorou no país foi o consumo privado e público na sequência de decisões do Tribunal Constitucional em relação aos rendimentos de trabalhadores do setor público e dos pensionistas.
"Estes indicadores são a negação de tudo aquilo que o seu Governo defendeu e representa o fracasso da sua estratégia", advogou o deputado socialista, sustentando, depois, que o perfil da economia portuguesa se manteve desde o início da década passada.
Ainda para tentar demonstrar a ausência de qualquer ajustamento estrutural na economia portuguesa nos últimos três anos, João Galamba referiu que bastaria o emprego aumentar "para que esse ajustamento estrutural desaparecesse num ápice", já que, nesse cenário, subiria imediatamente o nível das importações em relação às exportações.
Na resposta, o primeiro-ministro contrapôs que se verificou nos últimos três anos uma descida da despesa primária e usou a ironia para dizer que a bancada socialista acabara de concluir que a política do executivo PSD/CDS afinal dera certo "por caminhos ínvios".
"Um pouco de consistência nesse raciocínio, porque o PS já disse que não pode repor logo os cortes [salariais] se for governo, mas quer que esses mesmos cortes sejam inconstitucionais para este Governo", apontou Pedro Passos Coelho.
Ou seja, segundo o primeiro-ministro, "como é este Governo quem prossegue a linha [de corte na despesa] e o PS está na oposição, a bancada socialista considera que os atuais caminhos são ínvios".
Mas Pedro Passos Coelho reagiu também à tese do deputado João Galamba sobre as causas do atual aumento da procura interna.
"É verdade que a retoma do consumo está a ter lugar este ano, após se ter contraído em 2012, mas a origem dessa retoma está na confiança e nas expetativas dos agentes económicos e não no aumento do endividamento, como aconteceu no modelo que o PS prosseguiu ao longo de anos", devolveu.
O primeiro-ministro pegou também nas críticas que o deputado do PSD (e líder da JSD) Hugo Soares fizera minutos antes aos socialistas, designadamente ao nível do controlo da despesa.
Neste contexto, Pedro Passos Coelho disse esperar que o PS, no período da próxima campanha eleitoral, não retome "as promessas sobre projetos megalómanos" no setor das obras públicas, como a terceira ponte para a travessia do rio Tejo em Lisboa.
"Isso seria continuar a insuflar a nossa economia, até que batêssemos outra vez com a cabeça na parede", advertiu.
Já o deputado do PCP Paulo Sá acusou o atual Governo de "ter esbulhado" o rendimento dos trabalhadores portugueses e dos pensionistas em 11 mil milhões de euros desde 2013, através de sucessivos aumentos do IRS.
"Ao mesmo tempo, o seu Governo baixou os impostos sobre os lucros das empresas de 25 por cento em 2013 para os 21 por cento previstos neste Orçamento, beneficiando com a descida do IRC os grandes grupos económicos", acusou Paulo Sá.
Pedro Passos Coelho reagiu um pouco depois, novamente com referência indiretas aos acórdãos do Tribunal Constitucional, alegando que não é possível "estar impossibilitado de ir mais longe na redução da despesa e, simultaneamente, não poder aumentar a receita para cumprir as metas do défice".
"A menos que a bancada do PCP entenda que Portugal deve viver permanentemente com procedimentos por défice excessivo", sugeriu o primeiro-ministro.
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