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Bloco adota propostas do 'Manifesto' para estar "à altura"
O Bloco de Esquerda adotou as propostas do denominado 'Manifesto dos 74' sobre a reestruturação da dívida externa portuguesa para se "mostrar à altura" do "consenso" no seu projeto de resolução entregue hoje no Parlamento.
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Política Consenso
"Contudo, a presente iniciativa legislativa não é sobre as propostas específicas do Bloco de Esquerda, mas sim sobre as propostas do Manifesto que geraram um enorme consenso nacional. O contributo do Bloco de Esquerda é o de se mostrar à altura deste consenso numa matéria que consideramos central no país e cujas propostas podem fazer a diferença", lê-se no texto.
Os deputados bloquistas vão propor a reestruturação da dívida com as condições defendidas no documento tornado público em março, que mereceu a adesão de ex-ministros como João Cravinho, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix ou do ex-dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Louçã e defendia "o abaixamento significativo da taxa média de juro do 'stock' da dívida, a extensão de maturidades da divida para quarenta ou mais anos" e "a reestruturação, pelo menos, de divida acima dos 60% do PIB, tendo na base a divida oficial".
Porém, o documento ressalva que as "diferenças não desvalorizam o conteúdo e a importância do Manifesto e do consenso gerado" para que "não haja dúvidas que ele é considerado como muito relevante e com soluções concretas dentro do quadro institucional europeu que são urgentes para o nosso país".
"O Bloco de Esquerda valoriza o consenso que foi alcançado. É essa valorização que motiva a presente iniciativa, dando corpo às propostas do manifesto para a reestruturação da dívida. Estas propostas não esgotam as ideias que o Bloco de Esquerda tem defendido para a reestruturação da dívida", sublinha o texto bloquista.
Os partidos tinham até sexta-feira para apresentar projetos de resolução sobre o que fazer quanto à dívida externa portuguesa, após decisão da conferência de líderes parlamentares, que agendou o debate sobre a petição resultante do manifesto para 22 de outubro. O PS também prometeu apresentar uma iniciativa sobre a matéria.
Hoje mesmo, o Parlamento está a debater um projeto de resolução do PCP, que recorreu à ferramenta potestativa, com vista a "renegociar a dívida, preparar o País para a saída do euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional".
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