"Do meu ponto de vista, o Governo está a manifestar falta de sentido de Estado, porque é preciso coragem política para determinar a situação de Contingência e para determinar a situação de Calamidade. É preciso sentido de Estado, e o Governo não mostrou, até agora, sentido de Estado", disse hoje José Luís Carneiro em Penafiel (distrito do Porto).
Durante uma visita à Agrival - Feira Agrícola do Vale do Sousa, e questionado pelos jornalistas sobre o posicionamento do PS face à proposta de um pacto para as florestas pelo Governo, José Luís Carneiro disse que "o PS tem tido uma posição muito construtiva".
"Eu propus ao Governo que chamasse o Mecanismo Europeu de Proteção Civil no dia 01 de agosto. O Governo disse que não era necessário, a seguir os aviões estavam avariados e não puderam operar. Foi pedir os aviões já tarde, a Marrocos, e depois acionar o Mecanismo Europeu", recordou.
O líder do PS prosseguiu lembrando que propôs "que o Governo passasse da situação de Alerta para a situação de Contingência" e o executivo "não o fez", considerando José Luís Carneiro que foi "outro erro cometido" pela equipa liderada por Luís Montenegro (PSD/CDS-PP).
"Terceiro: propus a declaração de Calamidade. O Governo não o quis fazer. Vamos ainda avaliar os efeitos nocivos que eventualmente resultem de não ter declarado a situação de Calamidade", frisou.
O secretário-geral do PS respondeu ainda à proposta de um pacto para as florestas de 2025 a 2050, referindo que o Governo está "a dizer aos portugueses que, fundamentalmente, quer remeter o problema para um tempo para o qual já não poderá ser responsabilizado".
"O Governo tem de ser responsabilizado por aquilo que não fez ao longo destes vários meses em que está no Governo. O PS deixou ficar todas as propostas - umas em curso, e outras preparadas - e o Governo não executou o que tinha de executar", disse José Luís Carneiro.
Além disso, acusou o executivo de Luís Montenegro de "plagiar" medidas do PS e "apresentá-las como sendo suas", algo que "não é honesto do ponto de vista da relação de confiança que se deve constituir entre os partidos que têm responsabilidades para com o país".
O líder do PS recordou ainda que depois dos incêndios de 2017 os Governos anteriores apresentaram 12 grandes diplomas legislativos da reforma da floresta que contaram com o chumbo do PSD, referindo que para um eventual diálogo "o ponto de partida é o Governo explicar ao país onde é que colocou esses diplomas".
O líder do PS insistiu ainda em obter respostas às quatro perguntas feitas ao Governo na quinta-feira, relacionadas com a reforma da propriedade rústica, os condomínios de aldeia, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e das Faixas de Interrupção de Combustível.
José Luís Carneiro quer ainda saber "o que é que o Governo fez" relativamente à propriedade cadastral, à Forestgal, "a empresa pública para gerir não apenas a floresta mas também a agricultura" ou ainda "ao cheque de apoio aos produtores para as limpezas florestais".
"Deixo ficar mais uma proposta agora: criar um programa semelhante ao VITIS para apoiar os pequenos produtores para realizarem as suas limpezas e, futuramente, na reforma da Lei das Finanças Locais, incorporar um mecanismo de apoio às autarquias para realizarem as suas obrigações, nomeadamente de limpezas voluntárias de propriedade pública" e as de "execução administrativa" no caso dos privados.
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