A maioria dos portugueses rejeita, para já, a abertura de um processo de revisão constitucional, avança uma sondagem da Pitagórica para o Jornal de Notícias e a TSF. Enquanto 51% defendem que não é o momento para alterar a Constituição, 41% concordam com a mudança.
À Direita são mais os que apoiam a revisão do que os que a rejeitam - com os eleitores da AD e Iniciativa Liberal divididos, mas com os do Chega a defenderem claramente o avanço da revisão.
Quem vota na AD e no Chega está em sintonia na defesa de propostas mais polémicas como a prisão perpétua, a castração química ou o reforço da proteção legal ao uso da força por parte da polícia.
Do lado dos que rejeitam estão, sobretudo, eleitores à Esquerda e mais velhos, do PS e do Livre.
Caso o processo de revisão constitucional avance, o PS é o partido preferido para um entendimento com o Governo da AD, com 30% dos inquiridos na sondagem a escolherem essa solução. Apenas 18% optam por um entendimento com o Chega - e destacam-se por serem os mais jovens.
Recorde-se que o tema da proposta de avanço de uma revisão constitucional foi colocado 'em cima da mesa' no final de maio, pelo então presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, com o objetivo de alcançar uma "sociedade mais aberta" para o país, diminuindo do "papel central" do Estado na economia.
No entanto, depois de ser indigitado como primeiro-ministro, Luís Montenegro afirmou que a proposta "não é uma prioridade" e indicou não estar disponível para discutir alterações nesta fase, admitindo fazê-lo "lá mais para a frente".
"A revisão constitucional não é uma prioridade do Governo"
O primeiro-ministro indigitado, e líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que a revisão constitucional "não é uma prioridade" e indicou não estar disponível para discutir alterações nesta fase, admitindo fazê-lo "lá mais para a frente".
Lusa | 19:52 - 29/05/2025Na XV legislatura, o PSD apresentou um projeto próprio de revisão constitucional, mas a demissão do então primeiro-ministro António Costa em novembro de 2023 e a dissolução do Parlamento ditaram o fim antecipado dos trabalhos.
O 12.º processo de revisão da Constituição da República Portuguesa (só sete foram concluídos com sucesso) tinha sido desencadeado com a apresentação de um projeto do Chega, em outubro de 2022, seguido por todas as bancadas e deputados únicos, num total de oito projetos e 393 propostas de alteração, revogação e aditamento de artigos à lei fundamental.
Assim, aquela que seria a oitava revisão da Constituição - quase 20 anos depois da anterior mudança (2005) e mais de dez após a última grande tentativa de a alterar (2010/2011), falhada devido à dissolução do Parlamento - ficou mais uma vez pelo caminho, abrindo-se novo período de revisão ordinária a cada legislatura.
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