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"Clima confrontacional na AR só irá alimentar o Chega"

Miguel Relvas considerou que Aguiar-Branco faz "o equilíbrio dos discursos" na Assembleia da República, ao contrário de Santos Silva, seu antecessor, o qual fazia um "papel meio estranho a que nos habituámos nos últimos anos".

"Clima confrontacional na AR só irá alimentar o Chega"
Notícias ao Minuto

09:28 - 23/05/24 por Daniela Carrilho

Política Miguel Relvas

O antigo secretário-geral do Partido Social Democrata (PSD), Miguel Relvas, comentou na noite de quarta-feira as últimas notícias sobre José Aguiar-Branco na sequência da polémica sobre liberdade de expressão na Assembleia da República (AR), na qual esteve envolvido na semana passada.

Começando por dizer que Aguiar-Branco "esteve muito bem" e de "forma clara", Miguel Relvas considerou que um presidente da AR "já tem poucos poderes e prescindir dos poucos poderes que tem é inadmissível".

Neste sentido, afirmou que o papel do PAR é "fazer o equilíbrio dos discursos serem assumidos na elegância e na educação", comparando com o "papel meio estranho a que nos habituámos nos últimos anos" do seu antecessor, António Santos Silva.

Ainda assim, Relvas observou que "estar no Parlamento é estar num plano de responsabilidade muito grande, [de dar o] exemplo".

Contudo, Miguel Relvas admitiu que este "clima confrontacional na AR só irá alimentar o Chega".

"Penso que muitas destas atitudes só querem alimentar o Chega, o Chega vive deste combate, vive do voto de protesto, vive deste clima, isto é energia do Chega", concluiu.

De recordar que na quarta-feira Aguiar-Branco propôs que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio perante um insulto ou uma injúria que será votado quase de imediato.

A discussão da questão da liberdade de expressão dos deputados e sua compatibilização com "linhas vermelhas" em relação a discursos considerados xenófobos ou injuriosos foi debatida ao longo de mais de hora e meia. 

Uma questão que foi levada a conferência de líderes na sequência de um incidente na sexta-feira, de manhã, em plenário, em que o presidente do Chega, André Ventura, se referiu à capacidade de trabalho dos turcos.

Na sequência deste caso, o presidente da Assembleia da República apresentou na conferência de líderes um "dossier" com preceitos constitucionais, do estatuto dos deputados e do Regimento relacionados com os poderes de intervenção do presidente do parlamento.

Nesse "dossier", segundo o porta-voz da conferência de líderes, constava também uma análise de direito comparado e uma nota dos serviços da Assembleia da República parlamento sobre disciplina dos deputados.

Leia Também: PSD rejeita mudar Regimento e dá "razão" a Aguiar-Branco

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