O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, voltaram à troca de 'farpas', na segunda-feira, na sequência da polémica sobre a proposta de redução de impostos.

O mote que gerou uma 'resposta' do líder socialista foram as declarações de Montenegro, numa conferência de imprensa conjunta com Pedro Sánchez, presidente do governo de Espanha, em Madrid, na qual o primeiro-ministro reiterou que "os portugueses podem estar tranquilos" porque o Governo vai "empreender toda a energia" no cumprimento das promessas e das propostas que a Aliança Democrática durante a campanha eleitoral, na sequência da polémica sobre a proposta de redução de impostos.

"A medida de desagravamento fiscal que apresentámos no Parlamento português na semana passada será agora alvo de uma decisão do Conselho de Ministros, como também foi anunciado, e será depois aprofundado em detalhe todo o seu alcance", acrescentou.

Segundo Montenegro, o Executivo que lidera não vai governar "a pensar na abertura dos telejornais, nem das páginas dos jornais do dia seguinte" ou a "reboque daquilo que, com muita propriedade e com toda a legitimidade se comenta na praça pública".

E a resposta de Pedro Nuno

Por sua vez, em reação às palavras de Montenegro, o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, pediu "todo o cuidado" perante as propostas do Governo. "Temos de ter todo o cuidado com tudo aquilo que o Governo apresenta, porque podemos ser surpreendidos mais à frente. Por isso, vamos analisar com todo o cuidado este Programa de Estabilidade", afirmou.

E continuou: "Estes últimos dias foram de grande preocupação sobre aquilo que nos espera e sobre um Governo que nos surpreendeu a todos, fazendo uma promessa, apresentando como uma grande medida aquilo que hoje sabemos que não era sua", destacou o líder socialista aos jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde assistiu à apresentação do livro 'Memórias Minhas', do histórico do PS Manuel Alegre.

Pedro Nuno Santos lamentou, também, que "perante o choque de tantos, a reação que tivemos do Governo foi a pior de todas, foi culpar aqueles que foram enganados como se tivessem que saber antecipar que aquilo que lhes estava a ser dito não era bem como estava a ser dito".

O secretário-geral do PS considerou ainda a situação como "absolutamente inaceitável e preocupante", numa altura em que "temos de confiar na Democracia, nos políticos eleitos, num Governo e num primeiro-ministro".

O que está em causa?

A polémica começou na sexta-feira, quando o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu, na sexta-feira, que a redução de IRS prometida pelo Governo é "mais ambiciosa" do que a medida que vigora desde o início de 2024, tendo clarificado, no entanto, que rondará os 200 milhões de euros.

Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento esclareceu que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro, na quinta-feira, no início do debate do programa do Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e já em vigor.

Confrontado com o facto de o "mérito da redução do IRS ser em grande parte devido à medida já em vigor (e tomada pelo anterior governo) e de a nova redução que agora vai ser aprovada corresponder a cerca de 200 milhões de euros, Miranda Sarmento confirmou que o valor adicional do alívio fiscal será dessa ordem de grandeza, mas reivindicou para o seu Executivo o "mérito" da medida.

Sobre o valor exato de redução adicional que está em causa - face às medidas já inseridas no OE2024 de atualização dos escalões, redução de taxas e subida do mínimo de existência - Miranda Sarmento referiu que a medida ainda está a ser calibrada e que "será mais do que 200 milhões de euros", sem precisar.

Após as declarações de Miranda Sarmento, os partidos não tardaram a criticar o líder do Executivo, destacando que o alívio fiscal de 1.500 milhões de euros prometido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, acusando-o de "enganar os portugueses".

Já em comunicado, a Presidência do Conselho de Ministros afirmou que é "factualmente verdadeira e indesmentível" a afirmação feita pelo primeiro-ministro na apresentação do Programa de Governo, no Parlamento, de "uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado".

Segundo o Executivo liderado por Luís Montenegro, a frase corresponde ao que consta do programa do Governo, quando refere uma "redução do IRS para os contribuintes até ao oitavo escalão, através da redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023", e do programa eleitoral da Aliança Democrática.

Assim, afirma estar a "cumprir rigorosamente a proposta com que se comprometeu perante os portugueses" e sublinha que "nenhum membro do Governo ou dos partidos da coligação que o apoia alguma vez sugeriu, indicou ou admitiu outras reduções de taxas, designadamente que tivessem a mesma dimensão, mas a acrescer ao constante na Lei do Orçamento do Estado de 2024".

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