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À 4.ª é de vez. Líder "gerador de consensos" numa AR sem "estabilidade"?

Foram necessárias quatro tentativas e um acordo entre PS e PSD para que José Pedro Aguiar-Branco fosse eleito presidente da Assembleia da República. O social-democrata não "desistiu", mas o impasse diz muito sobre o presente e sobre o futuro.

À 4.ª é de vez. Líder "gerador de consensos" numa AR sem "estabilidade"?
Notícias ao Minuto

08:35 - 28/03/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

Política Assembleia da República

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi eleito, na quarta-feira, presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor, à quarta tentativa.

Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL. À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.

Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao Parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.

Na primeira intervenção após a sua eleição, Aguiar-Branco começou por agradecer ao deputado comunista António Filipe pela "elevada competência e sentido de Estado e dignidade" com que dirigiu os trabalhos do Parlamento até à sua eleição, na terça-feira e hoje, o que mereceu uma longa ovação do plenário.

"Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto", assegurou, desafiando depois todos os grupos parlamentares a repensar o regimento para evitar impasses semelhantes.

Posteriormente, já em declarações aos jornalistas, o novo presidente da Assembleia da República prometeu lidar com os 229 deputados com "o mesmo registo de lealdade, equidistância e rigor" e considerou que o acordo com o PS que encurta o seu mandato até "o engrandece".

Após o discurso de Aguiar-Branco, os partidos tiveram a palavra e reagiram à eleição, falando num "novo ciclo" e "desafio". 

Os quatro vice-presidentes indicados por PS, PSD, Chega e IL

Também no dia de ontem, os deputados Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL) foram eleitos vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República.

Teresa Morais, deputada eleita por Setúbal e indicada pelo PSD, teve 140 votos a favor, 86 votos brancos, e um voto nulo.

Marcos Perestrello, ex-presidente da Comissão de Defesa, eleito pelo círculo de Lisboa na lista do PS, contou com 169 votos a favor, 57 brancos e um nulo.

Depois de ter falhado a eleição na legislatura passada, Diogo Pacheco de Amorim foi eleito vice-presidente da Assembleia da República, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo.

O antigo líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, obteve 144 votos a favor, 82 brancos e um nulo.

Da falta de "liderança" ao Parlamento que "não dá grandes garantias de estabilidade"

Após o impasse vivido para a eleição do presidente do Parlamento, o secretário-geral do PS considerou que a Aliança Democrática mostrou que não tem uma solução parlamentar ou de Governo estável, nem "capacidade de iniciativa e de liderança".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Pedro Nuno Santos reiterou que foi o PS que apresentou a solução para resolver o impasse institucional, salientando que, na reunião que teve esta manhã com o líder do PSD, Luís Montenegro, não lhe foi apresentada "nenhuma solução".

"O que a AD e o primeiro-ministro indigitado mostrou neste processo é que não tem uma solução parlamentar estável, nem tem uma solução de Governo estável, e revelou também que não tinha capacidade de iniciativa e de liderança para resolver impasses como aquele que nós acabámos por sofrer nas últimas 24 horas", afirmou.

Já António Filipe, o escolhido para presidir temporariamente aos trabalhos na Assembleia da República, considerou que a conturbada votação "dá uma imagem que corresponderá à realidade, que é um Parlamento que não dá grandes garantias de estabilidade para o país".

O presidente da AR "gerador de consensos"

Já à noite, numa entrevista à SIC Notícias, o presidente da Assembleia da República propôs-se a ser um "gerador de consensos" para dar resposta aos problemas e anseios dos portugueses e levar a legislatura até ao fim.

"Não antecipo nem ansiedades, nem preocupações, nem problemas", afirmou José Pedro Aguiar-Branco.

Recusando-se a fazer qualquer avaliação do passado, ou até a falar em nome do partido a que pertence (PSD), José Pedro Aguiar-Branco considerou que num Parlamento de geometria diferente da habitual, com muitos partidos, "é normal" que exerça o seu mandato de forma diversificada.

Quanto à necessidade de várias eleições - quatro - até à sua eleição, admitiu que teria sido "melhor que não tivesse acontecido", embora considerando que "está reposta a autoridade democrática".

"Antecipo um mandato que é condicionado por esta assembleia, que tem esta geometria, mas quando me candidatei sabia que ela existia", disse, defendendo mais uma vez que a Assembleia precisa de consensos para que os problemas dos portugueses possam ser resolvidos.

Para Aguiar-Branco, "o interesse nacional é uma legislatura de quatro anos".

"Fomos eleitos para quatro anos, a expectativa do povo português é que seja possível governar quatro anos", rematou.

Leia Também: Aguiar-Branco quer ser "gerador de consensos" para assegurar legislatura

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