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AR elege quatro vice-presidentes indicados por PS, PSD, Chega e IL

Os deputados Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL) foram hoje eleitos vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República.

AR elege quatro vice-presidentes indicados por PS, PSD, Chega e IL
Notícias ao Minuto

18:23 - 27/03/24 por Lusa

Política Assembleia

Os resultados para as vice-presidências do parlamento foram anunciados pelo deputado do PSD José Cesário na reunião plenária de hoje, na qualidade de membro da mesa provisória da Assembleia das República.

Teresa Morais, deputada eleita por Setúbal e indicada pelo PSD, teve 140 votos a favor, 86 votos brancos, e um voto nulo.

Marcos Perestrello, ex-presidente da Comissão de Defesa, eleito pelo círculo de Lisboa na lista do PS, contou com 169 votos a favor, 57 brancos e um nulo.

Depois de ter falhado a eleição na legislatura passada, Diogo Pacheco de Amorim foi eleito hoje vice-presidente da Assembleia da República, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo.

O antigo líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, obteve 144 votos a favor, 82 brancos e um nulo.

Em relação aos secretários da Mesa da Assembleia da República, foram eleitos os sociais-democratas Jorge Paulo Oliveira (149 votos a favor, 77 brancos e um nulo), Maria Germana de Sousa Rocha (147 a favor, 79 brancos e um nulo), a socialista Joana Fernanda Ferreira de Lima (167 votos a favor, 59 brancos e um nulo) e o deputado do Chega Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro (com 130 votos a favor, 96 brancos e um nulo).

Como vice-secretários da Mesa da Assembleia da República foram eleitos os sociais-democratas Sandra Cristina de Sequeiros Pereira (146 a favor, 80 brancos e um nulo), reeleita a socialista Palmira Maciel (170 a favor, 56 brancos e um nulo) e a socialista Susana Alexandra Lopes Correia, com a mesma votação.

Para vice-secretário foi também eleito Filipe Melo, deputado do Chega, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo.

O Conselho de Administração da Assembleia da República foi eleito com 210 votos a favor, 16 brancos e um nulo, num total de 227 votantes.

Este órgão é composto por Emídio Guerreiro (PSD), Eurídice Pereira (PS), Pedro Frazão (Chega), Rui Rocha (IL), Joana Mortágua (BE), Alfredo Maia (PCP) e Rui Tavares (Livre).

A votação decorreu durante a tarde, entre as 16h25 e as 17h15, por voto secreto, e os resultados foram anunciados em plenário cerca de uma hora depois.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.

Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de Deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.

São eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, "procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista", até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido "o quórum necessário ao seu funcionamento".

"Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro", acrescenta-se no Regimento.

Na passada legislatura, a Mesa da Assembleia da República funcionou com apenas dois vice-presidentes: Edite Estrela, indicada pelo PS, e Adão Silva, pelo PSD.

O Chega tentou por quatro vezes eleger um vice-presidente do parlamento, tendo proposto os deputados Diogo Pacheco de Amorim, Gabriel Mithá Ribeiro, Rui Paulo Sousa e Jorge Galveias, mas nenhum teve votos suficientes para ser eleito.

A IL tinha indicado na legislatura passada o então líder João Cotrim de Figueiredo para este cargo, que falhou igualmente a eleição. Na altura, o partido decidiu não voltar a apresentar novo nome.

[Notícia atualizada às 18h49]

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