POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Adiada redução do pagamento de trabalho suplementar
A proposta de lei do Governo que adia até ao final do ano a redução do pagamento do trabalho suplementar foi aprovada na especialidade com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e com os votos contra da oposição.
© Reuters
Política Aprovação
A redução do pagamento do trabalho suplementar, bem como do pagamento em dia feriado, que deveria terminar a 31 de julho, foi aprovada em Conselho de Ministros a 05 de junho, e mereceu hoje a rejeição do PCP, BE e PS.
A proposta de lei do Governo prorroga ainda até ao final de 2014 o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho, que tenham entrado em vigor antes de 01 de agosto de 2012, e que disponham sobre acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos no Código do Trabalho.
As duas centrais sindicais já manifestaram a oposição à prorrogação da redução do pagamento do trabalho suplementar até ao final do ano por considerarem que esta é inconstitucional.
O diploma será agora submetido à votação final global em plenário, na Assembleia da República.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama José Castelo Branco
Filho de José Castelo Branco "está perdido" e "não sabe o que fazer"
-
2
-
3
lifestyle Signos
Se vive com um destes signos, sabe que gostam de ter tudo no sítio
-
4
lifestyle Ozempic
'Seios Ozempic' entre os possíveis efeitos secundários do antidiabético
-
5
fama Cristina Ferreira e João Monteiro
Cristina Ferreira e João Monteiro almoçam juntos em Lisboa. As imagens
-
6
lifestyle Alimentação
Médico aconselha semente maravilha que diminui risco de doenças cardíacas
-
7
fama Fanny Rodrigues
"Acabei de receber a conta do gás… Até fiquei sem fôlego", desabafa Fanny
-
8
lifestyle Medicamentos
Quatro medicamentos que podem perder o efeito quando consome gengibre
-
9
desporto Benfica
-
10
