Marisa Matias e José Gusmão, que já tinham questionado o organismo sobre este assunto há 10 meses, recordaram que o equipamento, explorado pela empresa Resulima, tem sido alvo de "forte contestação da população de freguesias de Barcelos, Esposende e da Póvoa de Varzim, devido ao constante mau cheiro que é emanado [pelo aterro]".

"Para o Bloco de Esquerda é fundamental apurar todas as causas dos fortes odores, no sentido de se encontrarem soluções para resolver definitivamente os problemas ambientais que prejudicam a qualidade de vida e a saúde da população", pode ler-se num comunicado dos eurodeputados.

Os bloquistas lembraram que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), após vistoria do local, "conheceu a situação e relatou a existência de cheiros nauseabundos e de oito inconformidades", mas lamentaram que não tenham sido "tomadas medidas de resolução daquele caso ou sequer de mitigação dos impactos nefastos daquele aterro na região".

"Acresce que, no início de novembro, foram registadas imagens, e existem testemunhos presenciais, de descargas de resíduos sem qualquer tratamento no referido aterro, o que agrava ainda mais a situação anterior", completaram os eurodeputados do BE.

Nesse sentido, e falando em "flagrantes violações da Directiva-Quadro da Água e da Directiva de Alteração de Gestão de Resíduos", os eurodeputados do Bloco de Esquerda questionaram a Comissão Europeia sobre "que medidas consequentes serão tomadas para garantir que Portugal cumpre tais preceitos". 

Em causa está o aterro sanitário localizado na freguesia barcelense de Paradela, distrito de Braga, gerido pela empresa Resulima, responsável pela recolha de resíduos nos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo.

O equipamento entrou em funcionamento no início de 2022, mas, desde então, tem gerado a contestação dos habitantes das freguesias poveiras limítrofes de Rates e Laúndos, que se queixam da presença de "um cheiro nauseabundo" na zona, apontando como causa a atividade do aterro.

No início deste mês, O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, denunciou um "crime ambiental" na atividade de um aterro sanitário no município vizinho de Barcelos, apontando descargas ilegais de resíduos sem tratamento.

"É um retrocesso civilizacional e um crime ambiental o que se está a passar neste aterro. Estão a descarregar resíduos, sem qualquer triagem ou tratamento, diretamente no aterro. As entidades responsáveis não podem fechar os olhos a isto", disse, na altura, Aires Pereira à agência Lusa.

Dias depois, a Resulima reconheceu, em comunicado, que estava a encaminhar, temporariamente, resíduos urbanos indiferenciados para o aterro sanitário, mas garantiu que operação foi feita "sempre com o conhecimento e em articulação com as entidades responsáveis".

"A prática de deposição de resíduos urbanos diretamente em aterro sanitário ocorre exclusivamente em situações de emergência, avaria ou quando os circuitos de recolha em questão têm resíduos que, pela sua natureza e características, têm potencial de causar avaria nos equipamentos que constituem o tratamento mecânico, situação que decorre de procedimentos de segurança preventivos em qualquer unidade de tratamento de resíduos", explicou a empresa que gere o equipamento.

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