O antigo líder do Partido Social Democrata (PSD) comentou esta terça-feira a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, garantindo que este "não tinha alternativa" e que o país terá para breve "eleições antecipadas".

"Não tinha alternativa. Aconteceram três coisas com o primeiro-ministro que são inéditas na democracia: buscas ao gabinete do primeiro-ministro, o chefe de gabinete detido - que é uma espécie de braço direito - e depois, ainda mais sério e mais grave, a notícia de que há uma própria investigação ao primeiro-ministro", começou por dizer Luís Marques Mendes no espaço de comentário no Jornal da Noite da SIC.

Na sequência deste conjunto de factos, "evidentemente se o primeiro-ministro se mantivesse em funções e se agarrasse ao lugar ficava profundamente diminuído do ponto de vista político", porque seria "um homem politicamente sob suspeita", disse, salvaguardando que Costa "não está acusado de nada e nem se sabe se alguma vez vai estar".

"Deve ser sempre uma decisão muito difícil de tomar, mas acho que António Costa fez bem. E acrescento até que a declaração que ele fez foi muito bem feita, os princípios estão todos corretos e eu acho que ele, nesse plano, sai com dignidade", declarou Marques Mendes.

Para o comentador, António Costa terá sido 'vítima' das escolhas que fez, acusando-o de ser "pouco prudente ou bastante imprudente na escolha dos seus colaboradores", exemplificando o caso do seu chefe de gabinete que é "alguém que foi profundamente ligado a José Sócrates". Por isso, destacou, que o primeiro-ministro "pode estar a pagar, eventualmente, a imprudência de escolhas que fez ou de ligações que tem".

"Ninguém está acima da lei, como de resto António Costa reconheceu", acrescentou.

Qual o futuro do país? "Só haverá uma solução na prática"

Sobre o futuro do país, Marques Mendes acredita que "só haverá uma solução na prática": "a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas", principalmente pela declaração do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou que iria devolver a palavra aos portugueses caso Costa saísse do Governo.

"Os sinais são todos nesse sentido. O Presidente convocou os partidos para amanhã e Conselho de Estado para quinta-feira. São os dois requisitos que a Constituição obriga a cumprir quando se quer fazer uma dissolução", destacou o social democrata.

Neste sentido, Marques Mendes afirmou ainda que o Partido Socialista (PS) terá de escolher um novo líder - uma vez que Costa deverá sair de secretário-geral do partido - e, como tal, o Presidente da República terá de seguir uma jurisprudência que visa "dar um tempo suficiente ao PS para fazer o seu processo interno, as suas eleições para escolher um novo líder".

OE2024? "É melhor" ser aprovado do que país ser governado em duodécimos

No que diz respeito ao Orçamento de Estado (OE), cuja votação final seria realizada a 29 de novembro, Marques Mendes disse que deverá "ser aprovado", mas tudo "dependerá da decisão" que Marcelo tomar neste sentido.

"Com a demissão do primeiro-ministro, cai o Governo e nos termos da Constituição caem todas as propostas de lei que o Governo tem na Assembleia da República. É assim, mas há que distinguir dois planos: uma coisa é o momento em que se aceita a demissão, mas a formalização da decisão, fazer um decreto que é obrigatório, e publicar em Diário da República será mais tarde, um dia ou dois depois do Orçamento, para permitir que o OE seja aprovado", esclareceu.

Marques Mendes considerou ainda que "é melhor" ter o Orçamento aprovado para o próximo ano, ao invés do país estar a ser governado em duodécimos.

"Sendo possível, não vejo que não se faça da mesma maneira", afirmou, enumerando exemplos do passado e acautelando que a decisão final será sempre de Marcelo Rebelo de Sousa.

Quais os principais candidatos a primeiro-ministro? "São dois"

Questionado sobre nomes que poderão estar em cima da mesa para o cargo de primeiro-ministro, Marques Mendes atirou: "Acho que vamos ter dois candidatos. Será Montenegro do lado do PSD e será Pedro Nuno Santos do lado do PS", considerando este último "a pessoa com melhores condições para ser o futuro líder" do partido.

Recorde o caso que levou à demissão de Costa

Em causa está uma investigação que visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de "data center" desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade 'Start Campus'.

Neste âmbito, já foram feitas cinco detenções.

Estão envolvidos governantes e responsáveis da confiança de António Costa, entre os quais o chefe de gabinete do primeiro-ministro, assim como o ministro das Infraestruturas, João Galamba - que é arguido. O caso envolve também o gestor Diogo Lacerda Machado, que é tido como o "melhor amigo" de Costa.

Também António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.

De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

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