A líder do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, reagiu, ao final da noite desta segunda-feira, à entrevista dada pelo primeiro-ministro, referindo que este "finalmente" admitiu que o regime para residentes não habituais serviu apenas para "inflacionar o preço das casas"
"O primeiro-ministro admite finalmente que o regime para residentes não habituais já cumpriu o seu papel: inflacionar o preço das casas", começa por dizer Mortágua numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
"Se entre o anúncio e a concretização do fim do regime passar tanto tempo como nos vistos gold vamos ter uma corrida à borla fiscal, e às casas", considera a bloquista.
Em entrevista à TVI e CNN/Portugal, António Costa defendeu que o Governo decidiu não prolongar "uma medida de injustiça fiscal, que já não se justifica e que é uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação, que atingiu preços insustentáveis".
PM admite finalmente que o regime para residentes não habituais já cumpriu o seu papel: inflacionar o preço das casas. Se entre o anúncio e a concretização do fim do regime passar tanto tempo como nos vistos gold vamos ter uma corrida à borla fiscal, e às casas.
— mariana mortágua (@MRMortagua) October 2, 2023
"Em 2024 vai acabar a taxação especial para os residentes não habituais. Quem a tem, manterá", ressalvou logo a seguir, numa alusão aos estrangeiros residentes em Portugal que já estão a ter este benefício fiscal.
De acordo com o líder do executivo, "a medida dos residentes habituais já cumpriu a sua função e, por isso, não faz sentido manter uma taxação para os residentes não habituais".
"Já houve uma altura em que foi necessária. Essa medida fez sentido. Nos primeiros dez anos, 59% das pessoas que tinham beneficiado continuaram em Portugal, apesar de o regime ter acabado. Mas neste momento não faz mais sentido", reforçou.
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