O comentador da SIC, Luís Marques Mendes, fez este domingo um balanço sobre o processo que se seguiu ao veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao diploma referente à progressão da carreira dos professores. "Quem sai derrotada, evidentemente, é a escola pública", considerou, no seu habitual espaço de comentário.

Apesar de se mostrar "um pouco surpreendido" com a devolução "sem promulgação" desse decreto-lei ao Governo, o ex-dirigente social-democrata disse ter visto nela "uma oportunidade" para a resolução deste "conflito entre o Governo e os professores".

E passou a explicar: "Eu vi aqui uma oportunidade [...]: primeiro, de haver aqui uma espécie de nova negociação suplementar; segundo, de haver aqui um mediador independente que ajudasse a aproximar as partes, que estão muito radicalizadas; terceiro, que pudesse existir um acordo, com cedências de ambas as partes".

Segundo argumentou Luís Marques Mendes, "um acordo é isso mesmo: a existência de cedências de um lado e do outro", defendendo que seria necessária ambas as partes envolvidas na disputa aproximarem as suas propostas em matéria de recuperação do tempo de serviço dos docentes. “Entre o 8 e o 80, há o 40, o 50 e o 60”, elaborou.

"Este era o mérito que eu via no veto: a oportunidade de se ganhar paz nas escolas", acrescentou ainda o comentador, lembrando ainda que "enquanto não houver um acordo, há o risco de as escolas continuarem com greves, paralisações, instabilidade e com os alunos a terem sérios prejuízos".

Porém, o antigo ministro revelou que as suas 'esperanças' nesse sentido, entretanto, desvaneceram-se. Isto após o chefe de Estado ter revelado que o Governo aceitou "duas sugestões pequenas" de alteração ao diploma, após o veto da semana passada. A mudança, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "provavelmente vai ser suficiente para promulgar" o mesmo.

"Hoje ouvimos o PR [...] e eu chego à conclusão de que esta oportunidade de que eu tinha alguma réstia de esperança não se concretizou, ou seja, não vai haver, na prática, nenhuma alteração concreta e palpável. É uma alteração meramente cosmética no preâmbulo do diploma e, em termos práticos, não vai mudar coisa nenhuma", explicou o comentador da SIC.

Na ótica de Luís Marques Mendes, "é caso para dizer-se que se perdeu mais uma oportunidade". E concluiu: "Do ponto de vista político, é uma vitória para o Governo, que manteve o seu ponto de vista. O Presidente da República marcou a sua posição. E quem sai derrotado, evidentemente, é a escola pública, que corre o risco de continuar a ter, no próximo ano letivo, aquilo que teve no ano letivo que acabou: professores desmotivados, paralisações, instabilidade e prejuízos para os alunos".

Importa lembrar que o chefe de Estado optou por vetar, na semana passada, o diploma da progressão na carreira de professores por entender que o mesmo acabava por "encerrar definitivamente o processo" no que concerne as negociações relativamente à recuperação do tempo de serviço, para além de criar "uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".

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