No período das declarações políticas no plenário da Assembleia da República o deputado social-democrata Luís Gomes subiu à tribuna para afirmar que "quando o dia-a-dia de um governo é ocupado a dar explicações ao país relativamente a trapalhadas da sua ação política, significa que esse governo já não é capaz de governar" e "já não acrescenta nada ao país".

A TAP e a comissão de inquérito parlamentar voltaram a ser tema esta tarde, com o PSD a defender que a renacionalização da companhia aérea "está a ser a principal causa da agonia" do Governo, "o epitáfio de uma morte anunciada".

Os sociais-democratas criticaram ainda o executivo pelas medidas tomadas no atual contexto de inflação, alertaram para precariedade no setor do Estado ou a degradação do Serviço Nacional de Saúde.

"Governar é assumir responsabilidades. António Costa não pode continuar a fugir e tem de dar explicações urgentes ao país", sublinhou.

Na resposta, o deputado Porfírio Silva defendeu que "um partido que quer ser alternativa política, não pode querer fazer uma análise esquecendo coisas essenciais".

O socialista salientou que a TAP teve já, "um ano antes do previsto no plano de recuperação, resultados positivos com a gestão pública" e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) "reviu em alta as previsões de crescimento económico de Portugal para 2023 e para 2024".

Mas o PS foi o único partido a defender o Governo, com o líder do Chega, André Ventura, a apontar para uma "degradação das instituições" e a pedir esclarecimentos ao grupo parlamentar socialista mas também ao presidente da Assembleia da República sobre a reunião, realizada em 17 de janeiro, entre Christine Ourmières-Widener, deputados do PS e elementos do Governo, na véspera de uma audição parlamentar da presidente executiva da transportadora aérea.

Pela IL, o líder parlamentar Rodrigo Saraiva questionou se o PSD estava disponível para construir rapidamente uma alternativa a este Governo, tendo o social-democrata Luís Gomes respondido que o seu partido estava preparado para governar mas que também "não está no bolso de ninguém".

Alma Rivera, do PCP, questionou o PSD sobre o que faria de diferente do PS.

Numa outra declaração política, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, afirmou que "o quadro político, económico e social é marcado pela insuportável falta de resposta do Governo aos problemas do país, que se agravam dia após dia".

"O Governo tem o que queria, livrou-se do que diziam ser os empecilhos, mas não utiliza as condições de que dispõe de governação, nem está a resolver os problemas que afetam os trabalhadores, o povo, porque não quer", criticou Paula Santos, afirmando que "a maioria absoluta do PS tem servido sobretudo para atacar direitos e favorecer os interesses dos grupos económicos".

A deputada comunista defendeu igualmente que "os trabalhadores e o povo não encontram no Governo PS respostas aos seus problemas, mas também não encontram respostas no PSD, CDS, CH e IL".

Da bancada do PS, o deputado Eduardo Alves lembrou um "passado histórico" entre socialistas e comunistas e acusou o PCP de ignorarem "o contexto internacional e os avanços conjunturais e estruturais que o governo do PS tem feito", referindo avanços na educação, ferrovia ou no "reforço dos apoios sociais".

O BE dedicou a sua declaração política ao tema da precariedade de trabalhadores no setor da cultura, apontando casos o Museu Nacional de Arte Antiga, o MAAT ou o Teatro Nacional São João, e criticou a falta de respostas do ministro da Cultura na audição parlamentar em comissão que decorreu esta manhã.

"O Ministro da Cultura também não responde perante a precariedade dos setores que tutela. Não responde perante as negociações salariais na Lusa, não responde se incluem ou não o aumento de massa salarial para 6,3% e o aumento de 1% já prometido para o setor empresarial do Estado. Já nem falemos dos 100 euros que são a meta estabelecida por quem negoceia por parte dos trabalhadores da Lusa", afirmou a deputada Joana Mortágua.

Já o Chega escolheu o tema da agricultura e apontou críticas à ministra, Maria do Céu Antunes, acusando-a de incompetência.

"Do nosso ponto de vista Portugal não tem" ministro da Agricultura, apontou o deputado Pedro Frazão.

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