Helena Sousa é professora de ciências da comunicação na Universidade do Minho, enquanto Telmo Gonçalves é docente na Escola Superior de Comunicação Social e encarregado de proteção de dados na ERC.
As eleições para a ERC já estiveram agendadas para a passada sexta-feira, mas foram adiadas por o PSD ainda não ter indicado os seus nomes. Esta eleição, que se faz por voto secreto dos deputados, requer uma maioria de dois terços, o que obriga a um acordo entre os grupos parlamentares do PS e do PSD.
A Constituição estabelece que a Assembleia da República designa quatro dos cinco membros da ERC, sendo o quinto elemento, o presidente da entidade, cooptado entre os designados pelo parlamento.
PS e PSD, porém, em sede de comissão eventual de revisão constitucional, já deixaram em aberto a possibilidade de aprovarem uma proposta do PCP para alterar a forma de designação dos membros desta entidade, acabando com a cooptação do presidente, o quinto elemento.
Segundo a proposta do PCP, todos os membros da ERC devem passar a ser designados pela Assembleia da República.
"Julgo que este artigo pode merecer uma análise subsequente, a cooptação não é um modo de designação de titulares que me pareça particularmente feliz, há uma certa opacidade que muitas vezes as cooptações trazem", afirmou a deputada do PS Alexandra Leitão.
O deputado Alexandre Poço adiantou que o PSD não tem ainda uma posição fechada nesta matéria, dizendo acompanhar algumas das preocupações do PCP.
"A cooptação pode levar a situações de impasse, mas, mais do que esta situação de impasse que está na cabeça de todos, a preocupação que, como legisladores constituintes, devemos ter é qual a forma de eleição que conduz a uma melhor ou pior experiência da regulação", considerou.
