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PCP quer atualizar bolsas de investigação, repor subsídios e findar taxas
"Repor estes apoios não é mais que repor um direito que foi retirado aos bolseiros", defendem comunistas no projeto de lei.
© Global Imagens
Política Educação
O Partido Comunista Português (PCP) deu entrada na Assembleia da República de um projeto de lei que prevê a atualização das bolsas de investigação científica e respetivas componentes, a reposição dos subsídios cortados e a eliminação das taxas de doutoramento.
No documento, o PCP defende que "até que a integração de todos os bolseiros de investigação científica seja uma realidade, conforme proposta que tem vindo sucessivamente a apresentar [...] é necessário dar resposta aos problemas concretos vividos pelos bolseiros".
Os comunistas acusam a "perda de poder de compra desde 2002" destes profissionais, que "tiveram uma perda acumulada de salário que varia entre os 19% e os 28%, consoante o tipo de bolsa".
Por isso, "o PCP propõe uma atualização extraordinária no valor de 12,8% para as bolsas superiores a 1000 euros, correspondendo à estimativa do Banco de Portugal para a taxa de inflação em 2022 (7,8%) acrescido de um aumento extraordinário de 5%".
Já no que toca às bolsas inferiores a 1.000 euros, o PCP propõe uma atualização extraordinária no valor de 17,8%, "que resulta da estimativa taxa de inflação acrescido de um aumento extraordinário de 10%".
Na mesma missiva, os comunistas propõem "a reposição do subsídio anual para a participação em missões e ida a congressos como a remoção dos limites impostos para as propinas e períodos no estrangeiro, tal como, que passe a existir uma atualização anual das componentes de bolsa, tendo em consideração a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida".
Reiterando uma intenção já várias vezes defendida na esfera política e pública, o PCP defende ainda "a eliminação das propinas, taxas e emolumentos, nomeadamente as taxas de doutoramento".
Leia Também: Estudantes no estrangeiro podem deduzir ao IRS gastos com alojamento
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