O Presidente da República publicou em Diário da República, esta terça-feira, o decreto-lei que exonera o chefe do Estado Maior do Exército, e nomeia o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, com efeitos a partir de hoje.
Na nota publicada, é dado conta ainda que é "nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2023, o General José Nunes da Fonseca, sendo, pelo presente decreto, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2023, exonerado das suas funções de Chefe do Estado-Maior do Exército".
"O presente decreto produz efeitos a partir do dia 1 de março de 2023", lê-se ainda na nota.
Recorde-se que, no início do mês, foi aprovada a deliberação que propunha ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a nomeação do General José Nunes da Fonseca como Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Na mesma altura, foi aprovado o decreto regulamentar que aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea".
O General José Nunes da Fonseca sucede ao almirante Silva Ribeiro no cargo, tendo sido condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo na terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa.
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