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UE? Tem arquitetura institucional "difícil de explicar", mas necessária

O presidente da Assembleia da República afirmou, esta terça-feira, que a arquitetura institucional da União Europeia é complexa e difícil de explicar a um leigo, mas defendeu que o processo de decisão tem provado bem, dando orientações claras.

UE? Tem arquitetura institucional "difícil de explicar", mas necessária
Notícias ao Minuto

15:11 - 10/01/23 por Lusa

Política União Europeia

Esta posição foi transmitida por Augusto Santos Silva na abertura de uma conferência promovida pela Comissão de Assuntos Europeus, que é presidida pelo socialista Capoulas Santos, sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia em 2023.

Uma iniciativa que decorre na sala do Senado da Assembleia da República e que conta com as presenças da comissária europeia da coesão e reformas, Elisa Ferreira, e do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.

Numa breve intervenção, o presidente da Assembleia da República sustentou que a arquitetura institucional da União Europeia "é por vezes difícil de explicar a um leigo, mas é uma arquitetura necessária".

"O equilíbrio e interdependência entre os órgãos cimeiros - o Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia  faz com que os interesses dos cidadãos da União Europeia e os interesses dos 27 Estados-membros possam ser representados e considerados em processos de decisão que, por vezes, são muito longos e muito complexos, mas que têm provado bem", defendeu Augusto Santos Silva.

De acordo com o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, "os consensos indispensáveis têm sido obtidos e, uma vez obtidos, existem direções e orientações claras para as diferentes instituições da União Europeia, assim como para as suas agências e serviços".

Em relação a 2023, o presidente da Assembleia da República antecipou que será um ano muito exigente para a União Europeia, num contexto "da guerra da Rússia contra a Ucrânia".

"É preciso acompanhar o desenvolvimento dessa guerra apoiando a Ucrânia, é preciso ir ajustando a posição da união Europeia -- um grande ator geopolítico - aos desafios que o mundo enfrenta e, ao mesmo tempo, temos de obter progressos no nossos sistema de governação económica, temos de continuar a obter progressos nas transições digital e ambiental e precisamos de continuar a defender os nossos valores e o Estado de Direito", especificou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Ainda sobre os desafios da União Europeia, Santos Silva frisou que "é preciso aproximar cada vez mais os cidadãos e as instituições".

"Por isso, é muito importante conhecer e debater com a Comissão Europeia o seu programa de trabalhos. Um programa que, em larga medida, é uma resposta coordenada a todos estes grandes desafios referidos", acrescentou.

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