Meteorologia

  • 19 AGOSTO 2022
Tempo
35º
MIN 21º MÁX 37º

PS critica PSD por "precipitação" sobre metadados mas aberto ao diálogo

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, criticou hoje "a precipitação" do PSD no agendamento do projeto de lei dos metadados das comunicações, mas mostrou abertura para o diálogo sobre o tema.

PS critica PSD por "precipitação" sobre metadados mas aberto ao diálogo
Notícias ao Minuto

16:01 - 18/05/22 por Lusa

Política Projeto de lei

Brilhante Dias falava aos jornalistas na Assembleia da República no final da reunião da conferência de líderes que agendou para 03 de junho um debate potestativo sobre o projeto de lei do PSD para alterar a lei dos metadados, propondo mudanças nos prazos e condições de armazenamento de dados das comunicações.

"Já sabemos que não resolveremos este assunto, de imediato, com um processo de revisão constitucional e, por isso, a única coisa que sabemos hoje, mais uma vez, é que o PSD entende que de forma rápida, urgente e ainda sem saber o resultado da proposta de lei do Governo, que esse debate deve ser feito dia 03 de junho. Naturalmente cabe ao Governo responder se esse debate poderá ocorrer com a proposta de lei do governo dia 03 ou não. Por outro lado, penso que o PSD também não sabe a resposta a esta pergunta", afirmou.

O PS "estranha a precipitação do dia 03 de junho quando o governo ainda está a trabalhar e disse que apresentaria [a proposta de lei] no início de junho", vincou Brilhante Dias.

No entanto, o líder parlamentar do PS considerou que este "é um tema muito importante" e mostrou abertura para dialogar com o PSD.

"É um tema muito importante e a abertura que o PSD nos dá hoje para olhar para as suas propostas e ajustar algumas delas é uma posição que reconhecemos como muito útil para podermos prosseguir, em conjunto, no futuro próximo, para termos uma boa solução. Essa abertura do PSD para a discussão, não só valorizamos muito positivamente, como ela é necessária para que se possa encontrar uma boa solução. Estamos mais do que disponíveis para trabalhar com o PSD nesse aspeto", afirmou Brilhante Dias.

Na semana passada, o PS já tinha considerado "precipitado" e uma "manobra política" o anúncio do PSD de entrega de um projeto para modificar a chamada "lei dos metadados", entendendo que este passo desrespeita a iniciativa da procuradora-geral da República.

Ainda de acordo com Eurico Brilhante Dias, o projeto do PSD apresenta um conjunto de normas "de duvidosa constitucionalidade".

Questionado hoje sobre se mantém a mesma avaliação -- depois do primeiro-ministro, António Costa, ter dito que o projeto do PSD "responde a parte dos problemas" -- Brilhante Dias respondeu que mantém a sua opinião.

"Não, a avaliação mantém-se, mas a avaliação não foi só minha foi do próprio PSD", respondeu, referindo que o líder parlamentar do PSD "considerou que uma das normas apresentada no projeto de lei era de duvidosa constitucionalidade"

Quanto à solução apresentada, que diz respeito ao prazo de 12 semanas, "é uma discussão que ainda não foi fechada", disse.

"E por isso, mais uma vez, o estudo que está a ser feito pelo Governo para ter uma solução também para essa questão em torno do prazo do armazenamento dos metadados é um trabalho que está a ser feito e por isso a proposta, mais uma vez digo, foi precipitada", vincou.

O Presidente da República anunciou hoje que vai solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da nova lei sobre os prazos e condições para armazenamento de metadados das comunicações, que o Governo deverá apresentar até junho.

Leia Também: PSD aberto a alterações ao seu projeto de lei sobre metadados

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório