"Sempre que se verifica uma pressão adicional em relação ao preço dos combustíveis, surge logo o 'batalhão de fuzilamento', composto pelos muitos comentadores na comunicação social e políticos de direita, que vê o Estado como o principal responsável por isso, pois não deixa funcionar livremente o mercado e carrega os combustíveis de impostos o que faz aumentar o preço.

O problema deste argumento é que simplesmente não é verdade, mesmo que os impostos sobre os combustíveis fósseis existam e possam ser até mais elevados que noutros países da Europa.

Tempos houve, até ao Governo de Durão Barroso (PSD e CDS), em que o Estado limitava o valor máximo a ser cobrado pelo combustível. Recordo-me bem da pressão mediática cada vez que o Governo tinha que tomar uma decisão relativamente ao preço máximo dos combustíveis. Foi, por exemplo, um verdadeiro calvário para os Governos de Guterres. Os argumentos a favor da liberalização, patrocinados largamente pelos produtores de petróleo e pelos donos das gasolineiras, era que com a liberalização do preço dos combustíveis seria cada vez mais baixo.

Dizia o Ministro da Economia do Governo de direita, Carlos Tavares, em dezembro de 2002, que a liberalização iria conduzir a “maior concorrência e à descida dos preços” e o Primeiro-Ministro de direita, Durão Barroso, afirmava que “a concorrência normalmente funciona a favor dos consumidores”. Paradoxalmente, já aí, os revendedores de combustíveis manifestavam-se contra essa liberalização, pois o regime praticado de preço máximo tabelado praticado era isso mesmo, preço máximo e não preço mínimo. Isto é, se as petrolíferas quisessem poderiam baixar os preços antes de impostos. Nunca o fizeram.

Como referi, após anos de agonia política sempre que se tinha de aumentar os preços dos combustíveis, as petrolíferas, acolitadas pelos arautos do liberalismo económico, sem grande necessidade de convencimento, lá conseguiram que o Governo de direita de Durão Barroso, a 1 de janeiro de 2004, deixasse de impor o preço máximo dos combustíveis que os portugueses teriam de pagar (recorde-se que já então se pagavam impostos sobre os combustíveis).

A partir daí a história é sobejamente conhecida dos bolsos dos portugueses, mas não contada com verdade.

Só no ano de 2004, e de acordo com a Autoridade da Concorrência, os preços dos combustíveis subiram 46,7%, enquanto o preço do crude tinha subido cerca de 37%. Sendo que esse cenário piorou ainda mais após a privatização da GALP em 2006, pois o Estado deixou de poder criar um preço de referência nacional, uma vez que deixou de ter o controlo maioritário da empresa.

Em 2012, o Dinheiro Vivo noticiava, que o preço do litro de gasóleo tinha aumentado 120% e o da gasolina 84% desde a liberalização em 2004. Ora, os impostos que lhes foram e são aplicados, por muito altos que sejam, nunca justificaram esta dimensão de aumento no preço.

Isto mesmo é comprovado pelas nossas experiências particular enquanto consumidores. Sempre que houve quebras no preço internacional do barril de crude, os preços nunca desceram tanto quanto subiram cada vez que houve aumentos no preço do petróleo. Os argumentos para aumentar o preço dos combustíveis que foram e continuam a ser usados são sempre os mesmos: (i) aumentou o preço do barril de petróleo e (ii) a carga fiscal é que faz com que o preço aumente. Por outro lado, o argumento para nunca descer o preço dos combustíveis mesmo quando o barril de crude desce e até se encontrou em mínimos históricos foi e continua a ser o seguinte: (i) a descida no preço no consumidor só se fará sentir uns meses mais tarde, pois entre a compra do barril de petróleo e o produto final refinado demora algum tempo e, por isso, só mais tarde se fará sentir no bolso dos portugueses. Outra mentira!

Mesmo quando, e por curtos períodos, em que o preço do combustível baixou 1 ou 2 cêntimos por litro, nunca por nunca baixou na mesma medida da baixa dos custos de produção e nunca por nunca sem serem seguidos rapidamente de aumentos ainda maiores.

Este é mesmo o grande embuste dos liberais da economia, protegidos sempre pela nossa direita política. Ao invés de muitos quererem fazer crer que a responsabilidade pelos preços elevados dos combustíveis tem a ver com os impostos que lhe são aplicados (os quais defendo e que tendencialmente deverão ser e serão cada vez mais elevados), a realidade é que os números que todos dispomos vão num sentido totalmente oposto. Se assim não fosse as petrolíferas não teriam acumulado ao longo dos anos lucros recordes.

A comprovar isso mesmo, ainda esta semana o jornal Expresso noticiou que a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) atribuiu o aumento do preço dos combustíveis que pagamos, cada vez que nos deslocamos a umas bombas de gasolina, ao preço antes de impostos e às margens brutas por parte das petrolíferas ou comercializadoras dos combustíveis. Arrisco dizer que se os impostos baixassem isso só iria engordar ainda mais os lucros das empresas que controlam os combustíveis e não levaria a qualquer redução de preços dos combustíveis nos consumidores.

Com isto quero dizer que as empresas e os cidadãos portugueses da classe média (a verdadeira e não aquela que a direita considera ser) que não têm alternativa para a sua atividade estão condenados a pagar estes custos exorbitantes com cada vez menos meios para o fazer e sem a existência de qualquer alternativa? Obviamente que não. Talvez seja altura de voltarmos a discutir a reintrodução de preços máximos para os combustíveis."

Pedro Vaz, dirigente do PS