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RIR repudia partilha de dados e pede demissão de Fernando Medina

O partido RIR - Reagir, Incluir e Reciclar manifestou hoje "repúdio" pela partilha de dados de três ativistas anti-Putin residentes em Portugal entre a Câmara de Lisboa e o regime russo e pede demissão "imediata" de Fernando Medina.

RIR repudia partilha de dados e pede demissão de Fernando Medina

Em comunicado, a direção política nacional do RIR manifesta "repúdio e total condenação pelo ato de entrega de informação de cidadãos de dupla nacionalidade à Rússia".

Para o partido, é "inadmissível que em pleno século XXI um organismo público de extrema importância como a Câmara Municipal de Lisboa, que deve servir como garante de confiança e segurança dos seus munícipes, sirva de auxílio à regressão e autoritarismo praticado na Rússia".

O RIR considera que o assumir de responsabilidades "não chega", por isso, entende que "a única solução possível, dada a gravidade do ato, é a demissão imediata do doutor Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa".

"Estamos perante o maior atentado de que há memória de denúncia de outrem desde o 25 de Novembro de 1975 e, tal facto, configura na quebra de confiança das instituições democráticas, e isso é completamente inaceitável no Portugal Democrático que acreditamos ainda viver", remata o partido.

Na sequência deste caso, o candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, pediu já a demissão do presidente da autarquia, Fernando Medina, numa posição que tem estado a ser difundida nas redes sociais e na imprensa diária, depois de o Expresso ter noticiado que a CML tinha enviado para a Rússia dados de ativistas russos a residir em Portugal.

Entretanto, a Câmara de Lisboa anunciou hoje que alterou os procedimentos internos para manifestações por forma a salvaguardar dados pessoais de manifestantes, após uma queixa de ativistas russos que viram os seus dados partilhados com a Embaixada da Rússia.

"Foram alterados os procedimentos internos desde 18 de abril e, nas manifestações subsequentes para as quais foi recebida comunicação (Israel, Cuba e Angola) não foram partilhados quaisquer dados dos promotores com as embaixadas", justificou a CML em comunicado.

O caso dos ativistas russos reporta-se a 18 de janeiro, quando foi pedida autorização para uma concentração em solidariedade com o opositor russo Alexei Navalny, detido na Rússia, com vista à sua libertação.

"A CML lamenta que a reprodução de procedimentos instituídos para situações de normal funcionamento democrático não se tenha revelado adequada neste contexto. Ciente dessa realidade, os procedimentos foram desde logo alterados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, para melhor proteção do direito à manifestação e à liberdade de expressão, pilares fundamentais do Portugal democrático", lê-se no comunicado.

No entanto, a Câmara de Lisboa rejeita "de forma veemente" quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo, considerando que a maioria dessas acusações tem apenas como propósito "o óbvio aproveitamento político a partir de um procedimento dos serviços da autarquia".

Leia Também: Medina deixa "pedido de desculpas público" por "erro lamentável na CML"

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