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Juventude Socialista diz que JSD deve pedido de desculpas ao país
A Juventude Socialista (JS) congratulou-se hoje com o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à proposta de referendo à coadoção de crianças por casais homossexuais e diz que a JSD deve um pedido de desculpas ao país.
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Política Coadoção
Lisboa, 19 fev - A Juventude Socialista (JS) congratulou-se hoje com o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à proposta de referendo à coadoção de crianças por casais homossexuais e diz que a JSD deve um pedido de desculpas ao país.
"Os promotores da iniciativa deviam assumir as suas responsabilidades perante o país. Contribuíram para a descredibilização da política e das instituições democráticas. A Juventude Social Democrata (JSD) deve um pedido de desculpas pela opacidade e forma turbulenta como conduziu o processo, baseada num preconceito e conservadorismo atroz", declarou à agência Lusa o líder da JS, João Torres.
Para a JS, a decisão do TC é "uma vitória para os que se reveem numa sociedade progressista e mais justa" e, simultaneamente, uma "derrota da direita e do populismo".
Em comunicado, o TC anunciou hoje que "julgou não verificadas a constitucionalidade e a legalidade do referendo proposto" na resolução aprovada pelo parlamento no dia 17 de janeiro.
O TC considerou que a cumulação no mesmo referendo das duas perguntas propostas "dificulta a perfeita consciencialização, por parte dos cidadãos eleitores, da diversidade de valorações que podem suscitar, sendo suscetível de conduzir à contaminação recíproca das respostas".
Por outro lado, o TC entendeu que a proposta de referendo "restringia injustificadamente o universo eleitoral" ao prever apenas a participação dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional.
A decisão, cujo relator foi o juiz conselheiro Lino Ribeiro, foi tomada hoje em sessão plenária, na sequência do pedido de fiscalização entregue pelo Presidente da República no passado dia 28 de janeiro.
ARP (SF) // HB
Noticias Ao Minuto/Lusa
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