O concurso foi lançado a 26 de janeiro, mas "várias escolas denunciaram nas últimas semanas que as verbas referentes ao Concurso adicional não foram ainda pagas, nem sequer foi celebrado o respetivo contrato de financiamento", diz o grupo parlamentar do PSD no documento enviado ao Governo.
Para o PSD, é "vergonhoso o Governo nem sequer cumprir o estabelecido num concurso que visava corrigir as injustiças de um concurso do ano passado".
O concurso adicional foi prometido em agosto do ano passado, depois de conhecidas as consequências "desastrosas do Concurso para o Contrato de Patrocínio 2020-2026", acusam os sociais-democratas, afirmando que os resultados do concurso deixaram de fora o apoio a alunos que já estavam inscritos.
O novo concurso chegaria "tarde, mas com o propósito correto de corrigir as injustiças criadas pelo referido concurso inicial", afirma o grupo parlamentar do PSD.
No entanto, na opinião do PSD, o concurso adicional não conseguiu resolver os problemas decorrentes dos resultados do concurso de julho do ano passado. "Mas todos os agentes contavam que o Governo cumprisse, pelo menos, o que se comprometeu com o concurso adicional".
Segundo o PSD, as vagas abertas no novo concurso eram insuficientes para financiar todos os alunos matriculados e a frequentar o ensino artístico.
Se em algumas escolas foi permitido aumentar as vagas, noutras foram reduzidas.
Por isso, os deputados questionam o ministério sobre a razão pela qual o contrato de financiamento do concurso adicional ainda não foi celebrado e sobre quando o Governo irá transferir as verbas em falta para as escolas.
Leia Também: Autárquicas: Centrista Dinarte Fernandes recusa coligação em Santana