Ensino Artístico. PSD questiona Governo porque ainda não pagou às escolas

O PSD questionou o Ministério da Educação sobre o atraso no pagamento às escolas de ensino artístico especializado, que ficou definido no concurso adicional lançado em janeiro.

Rui Rio PSD

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Lusa
30/04/2021 12:02 ‧ 30/04/2021 por Lusa

Política

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O concurso foi lançado a 26 de janeiro, mas "várias escolas denunciaram nas últimas semanas que as verbas referentes ao Concurso adicional não foram ainda pagas, nem sequer foi celebrado o respetivo contrato de financiamento", diz o grupo parlamentar do PSD no documento enviado ao Governo.

Para o PSD, é "vergonhoso o Governo nem sequer cumprir o estabelecido num concurso que visava corrigir as injustiças de um concurso do ano passado".

O concurso adicional foi prometido em agosto do ano passado, depois de conhecidas as consequências "desastrosas do Concurso para o Contrato de Patrocínio 2020-2026", acusam os sociais-democratas, afirmando que os resultados do concurso deixaram de fora o apoio a alunos que já estavam inscritos.

O novo concurso chegaria "tarde, mas com o propósito correto de corrigir as injustiças criadas pelo referido concurso inicial", afirma o grupo parlamentar do PSD.

No entanto, na opinião do PSD, o concurso adicional não conseguiu resolver os problemas decorrentes dos resultados do concurso de julho do ano passado. "Mas todos os agentes contavam que o Governo cumprisse, pelo menos, o que se comprometeu com o concurso adicional".

Segundo o PSD, as vagas abertas no novo concurso eram insuficientes para financiar todos os alunos matriculados e a frequentar o ensino artístico.

Se em algumas escolas foi permitido aumentar as vagas, noutras foram reduzidas.

Por isso, os deputados questionam o ministério sobre a razão pela qual o contrato de financiamento do concurso adicional ainda não foi celebrado e sobre quando o Governo irá transferir as verbas em falta para as escolas.

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