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Orçamento dos Açores assente num "cenário macroeconómico mal elaborado"

O deputado do PS/Açores Sérgio Ávila afirmou esta segunda-feira que a proposta de Plano e Orçamento dos Açores está assente num "cenário macroeconómico mal elaborado", contendo "erros técnicos básicos" que implicará "alterar todas as projeções orçamentais".

Orçamento dos Açores assente num "cenário macroeconómico mal elaborado"
Notícias ao Minuto

00:07 - 20/04/21 por Lusa

Política Açores

"Este Orçamento e Plano assenta num cenário macroeconómico mal elaborado e que contém erros técnicos básicos, que descredibiliza os documentos aqui em debate e a sua consistência", afirmou o socialista.

Sérgio Ávila intervinha esta segunda-feira na Horta, na Assembleia Legislativa dos Açores, na discussão do Plano e Orçamento a região para 2021.

Segundo o socialista e antigo vice-presidente do Governo Regional, a proposta de Plano e Orçamento prevê um "crescimento real do PIB de 3,6%", o que é "impossível e incoerente", uma vez que o "mesmo cenário macroeconómico prevê um crescimento nominal do PIB de 3% e um deflator do PIB de 0,9%".

Assim sendo, Sérgio Ávila defendeu que, face aos indicadores previstos no cenário macroeconómico, a "taxa de crescimento real do PIB será de apenas 2,1%, ou seja, um desvio de 42%, quase metade do anunciado".

"Este erro técnico implicará alterar todas as projeções orçamentais, tendo em conta que, sendo mal calculado o crescimento do PIB real, foi mal ponderado o impacto da evolução da economia na estrutura orçamental", reforçou.

O socialista afirmou que a proposta de Plano e Orçamento demonstra que o Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, "não pondera, nem se preocupa" com o futuro da região.

"Não é um Plano e Orçamento sustentável no futuro, nem assente numa estratégia de desenvolvimento da nossa região, visa apenas obter um efeito político imediato de garantir uma maioria parlamentar que os açorianos se recusaram a atribuir", apontou.

Ávila considerou que o Orçamento propõe uma "redução estrutural das receitas próprias" e um aumento das "despesas fixas" da região.

O socialista considerou ainda que, caso os documentos sejam aprovados, o investimento público na região "ficará dependente" de fundos comunitários ou do endividamento.

"Este orçamento está empolado à partida, por receitas extraordinárias deixadas pelo anterior governo ou que são resultantes da devolução de receita à região, que não se irão repetir nos anos seguintes", realçou.

O parlamentar socialista disse ainda que a proposta de redução fiscal proposta pelo executivo açoriano vai "aumentar as desigualdades sociais e reduzir a coesão social" nos Açores.

"Esta proposta, pela sua dimensão e abrangência, não constitui um choque fiscal sendo, ao mesmo tempo, profundamente injusta na sua distribuição e irá beneficiar essencialmente quem mais ganha", afirmou.

Durante esta semana está a decorrer na Assembleia Regional, no Faial, a discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2021, que serão votados na sexta-feira.

Este são os primeiros Plano e Orçamento do Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

O Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é suportado no parlamento pelos partidos que integram o executivo e pela Iniciativa Liberal e pelo Chega.

José Manuel Bolieiro tomou posse como presidente do Governo dos Açores em novembro de 2020, terminando com um ciclo de 24 anos de governação do PS na região: de 1996 a 2012 sob a liderança de Carlos César; de 2012 a 2020 com Vasco Cordeiro na chefia do executivo.

Leia Também: PSD/Açores diz que a região tem "agora" um governo que cumpre promessas

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