A candidatura de Eduardo Batista às eleições Presidenciais que decorrem no próximo dia 24 de janeiro foi tema de um comentário por parte de Francisco Louçã através das redes sociais, com o bloquista a advogar que "o Governo ou o Tribunal estão a brincar com coisas sérias".
"O ministério da Administração Interna perdeu a cabeça, ao incluir no boletim de voto um 'candidato', Eduardo Baptista, que apresentou seis assinaturas, quando devia ter apresentado 7.500", frisa.
E questionou: "Assim sendo, porque não haverá na próxima eleição cinquenta ou cem pessoas que se divirtam a apresentar meia dúzia de assinaturas para transformarem o boletim de voto num lençol, com candidaturas falsas?"
Recorde-se que o Tribunal Constitucional (TC) detetou irregularidades nos processos de candidatura a Presidente da República de André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Eduardo Baptista, que terão dois dias para "suprirem" essas falhas.
Quanto ao cidadão Eduardo Baptista, o Constitucional, num acórdão ontem divulgado, refere várias faltas no processo, em que apenas constam "regularmente instruídas" as declarações de propositura de seis cidadãos eleitores.
Além disso, não consta o número completo do documento de identificação, a certidão negativa do registo de tutela ou outra prova de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos, o certificado do registo criminal e o número completo do documento de identificação do mandatário, bem como domicílio em Lisboa para efeitos de notificação do mesmo.
CNE já enviou boletins de voto com 8 nomes para produção
Apesar desta situação, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já enviou para produção os boletins de voto com os nomes dos oito candidatos presidenciais que foram a sorteio no Tribunal Constitucional, alegando a necessidade de cumprir a tempo o processo eleitoral no estrangeiro.
Contactado pela Lusa, o porta-voz da CNE confirmou que os boletins de voto "já seguiram para impressão" porque era "materialmente impossível" ficar à espera de saber quais as candidaturas efetivamente regulares e aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional, processo que, sublinhou, termina dia 11 de janeiro.
"Os boletins tem de ser enviados para garantir o voto dos residentes no estrangeiro. Quando se soube na segunda-feira a ordem dos candidatos, a máquina teve de avançar, era materialmente impossível ficar-se à espera dos recursos e prazos de reclamações, que só ficaria terminado no dia 11 de janeiro", sublinhou João Tiago Machado.
Boletim de Voto das Presidenciais 2021© Comissão Nacional de Eleições
No boletim de voto oficial constam, de acordo com a ordem sorteada pelo TC, os seguintes nomes e respetivas fotografias: Eduardo Baptista; Marisa Matias; Marcelo Rebelo de Sousa; Tiago Mayan; André Ventura; Vitorino Silva; João Ferreira e Ana Gomes. Quanto aos votos nos candidatos que não sejam aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional "serão considerados nulos".
Os juízes do TC têm até 4 de janeiro para verificar a admissibilidade das proposituras, nomeadamente a validação das assinaturas, seguindo-se um período de reclamações e recurso por parte das candidaturas consideradas inelegíveis ou com irregularidades. A decisão final é proferida até 11 de janeiro.
