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Plano 2020/2030: Livre defende alargamento do período de consulta pública
O Livre defendeu hoje o alargamento do prazo da consulta pública ao plano de recuperação económica do consultor António Costa Silva, acusando o Governo de simular a participação cívica ao limitá-la a uma época tradicional de férias.
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Política Partidos
Num comunicado enviado às redações, o partido da papoila apela ao alargamento do prazo de consulta pública em que se encontra o plano, que termina no próximo dia 21 de agosto, argumentando que "a reflexão sobre o futuro de um país não se faz com um homem só".
O Livre sustenta que "a abertura do documento a consulta pública não resolve a situação" uma vez que "os comentários já serão à partida condicionados pelo documento em si", sublinhando que esta "decorre durante o mês de agosto, altura tradicional de férias e de descanso - especialmente necessária neste ano de 2020".
"O futuro do país, as suas opções e prioridades, a alocação de investimento assenta neste documento construído apenas por Costa Silva - que não pertence ao governo nem foi eleito, sem uma reflexão prévia da sociedade civil nem dos seus especialistas", criticam.
Assim, o partido exige o "alargamento franco" do prazo da consulta pública, "acompanhado com o lançamento de uma campanha inclusiva e alargada de apelo à participação e a contribuições".
Na campanha, continuam, devem ser promovidos mecanismos de consulta direta como as Assembleias Cidadãs "compostas por cidadãos e cidadãs de todo o país, de todas as idades, representativa da diversidade cultural, étnica e social do país, e apoiada por especialistas, que permitam auscultar a população".
"Só com uma verdadeira participação pública poderemos saber o que queremos e direcionar as políticas e os investimentos para o conseguir", conclui o partido.
No final de julho, António Costa Silva apresentou o documento elaborado a pedido do Governo intitulado "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030", que servirá de base para o plano de recuperação cujo primeiro esboço será apresentado pelo Governo à Comissão Europeia em outubro.
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