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PS acusa comunistas de Setúbal de recusarem tirar amianto das escolas

A Federação do PS/Setúbal acusou hoje várias câmaras de maioria CDU no distrito de recusarem a retirada de amianto das escolas, mas os municípios comunistas desmentem e acusam os socialistas de fazerem política de forma "indigna e enviesada".

PS acusa comunistas de Setúbal de recusarem tirar amianto das escolas
Notícias ao Minuto

18:09 - 29/07/20 por Lusa

Política Amianto

Em comunicado, a Federação Distrital do Partido Socialista de Setúbal afirma que algumas escolas do distrito "vão continuar com amianto devido à recusa de assinatura de acordo com o Ministério da Educação por parte das câmaras municipais de Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Setúbal".

"O distrito poderia estar num caminho de modernização e de saúde para todos se a opção das autarquias CDU não fosse a insistência numa gestão por contestação em vez de se colocarem ao serviço das populações, servindo melhor as crianças e os jovens", acrescenta o comunicado.

A Federação Socialista de Setúbal, liderada pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendes, reeleito no passado dia 18 de julho para novo mandato por uma esmagadora maioria (88% de votos favoráveis), refere ainda que o Governo "mobilizou fundos comunitários para, em conjunto com os municípios, retirar o amianto de 578 escolas do território nacional" e que as parcerias com os municípios cobrem "100% dos custos" e "viabilizam a agilização dos procedimentos sem qualquer encargo para as autarquias".

A posição da Federação Distrital do PS foi divulgada poucas horas depois de as câmaras municipais de Almada e Barreiro, ambas de maioria PS, terem assinado acordos com o Ministério da Educação para a remoção de amianto em diversos estabelecimentos de ensino daqueles concelhos. 

Confrontado com o comunicado da Federação do PS, o vereador da Educação da Câmara de Setúbal, Ricardo Oliveira, garantiu que a autarquia sadina mantém a intenção de assinar o acordo com o Governo para a retirada do amianto das escolas e que apenas recusou fazê-lo numa cerimónia de "pura propaganda política".

"Eu não quero acreditar que o senhor delegado regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo não tenha informado o senhor ministro da Educação e os respetivos secretários de Estado de que o município de Setúbal, não estando presente na cerimónia por posição política, tinha comunicado a intenção de assinar o acordo de cooperação e de assumir as responsabilidades que o Governo até agora não assumiu, assumindo nós o risco de, eventualmente, ter que ser o município a cobrir uma parte significativa do projeto", disse à agência Lusa o autarca da CDU.

"O acordo de cooperação, ao contrário do que o Governo e este comunicado do PS afirmam, não assegura o financiamento a 100%. O financiamento assegurado é de 55 euros por metro quadrado, mas os preços de mercado são muito superiores. O valor que colocámos no concurso é muito próximo dos 80 euros, porque, se fosse inferior, corríamos o risco de o concurso ficar deserto. Mas que fique claro que a Câmara de Setúbal irá proceder à substituição das coberturas de amianto, que o Governo nunca realizou", acrescentou Ricardo Oliveira.

A Câmara de Palmela também se manifesta indignada com o teor do comunicado do PS, que diz ser "uma forma indigna e enviesada de fazer política".

Tal como a Câmara de Setúbal, a maioria CDU da Câmara de Palmela também alega que não participou na cerimónia de assinatura do acordo por se tratar de "um descarado ato de propaganda", mas sublinha que já tinha confirmado, em 22 de julho, junto da Secretaria de Estado da Educação, a sua disponibilidade para celebrar o Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo (Palmela) e José Maria dos Santos (Pinhal Novo), os únicos estabelecimentos de ensino com amianto naquele concelho.

"A Câmara de Palmela manifestou, desde a primeira hora, a sua disponibilidade para assumir a empreitada, desde que fosse garantido o financiamento a 100%. Apesar de constatar que o valor de referência indicado (55 euros por metro quadrado) está abaixo do valor de mercado -- o que significa que, na prática, o financiamento não será a 100%, com o remanescente a ser assumido pelas autarquias) -, o município alertou o Ministério, a Área Metropolitana de Lisboa  (AML) e o Programa Operacional Regional de Lisboa (PORLisboa) para o desfasamento dos preços, mas decidiu aderir e está já a trabalhar nos procedimentos para as empreitadas", salienta o município palmelense.

A Câmara de Palmela refere ainda que "os considerandos expressos no comunicado [da Federação Distrital do PS] são "inteiramente falsos e expressam uma forma indigna e enviesada de fazer política, que não acrescenta nada às relações institucionais, à democracia e à região".

Para a Câmara de Sesimbra, o comunicado do PS é uma "tentativa atabalhoada de aproveitamento político em relação a uma intervenção que diz respeito a equipamentos do Ministério da Educação".

A autarquia sesimbrense recorda que as escolas de 1º ciclo e pré-escolar do concelho, que dependem da Câmara Municipal, já não têm amianto há muito tempo, ao contrário do que ainda se verifica em diversas escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias, que dependem diretamente do Ministério da Educação, e critica a transferência para as autarquias do que deveriam ser encargos do Governo.

"A Câmara de Sesimbra rejeita, naturalmente, uma proposta que coloca os municípios no papel de empreiteiros ou prestadores de serviços, responsáveis por obras que deveriam ter sido garantidas há muito tempo pelo poder central, e que terão agora custos para os orçamentos municipais", refere uma nota de imprensa hoje divulgada.

A Direção da Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP, que também saiu em defesa dos municípios comunistas do distrito, acusa o Governo de se "desresponsabilizar, mais uma vez, pela retirada de amianto das escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias" e de fazer "publicidade enganosa" sobre as condições concretas da operação de remoção de amianto das escolas, que foi anunciada no passado mês junho.

"A ação do Governo limita-se a determinar a afetação de fundos europeus, com o objetivo proclamado de financiar a 100% as operações de remoção do amianto das escolas, na sua esmagadora maioria de 2.º e 3.º ciclos e secundárias, portanto da responsabilidade do Ministério da Educação", refere uma nota de imprensa do PCP, reiterando que o financiamento disponível não corresponde ao que foi anunciado pelo Governo.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu na sexta-feira que o financiamento do Estado ao programa nacional de retirada do amianto das escolas será de 100% e sem contrapartida por parte das autarquias. 

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