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Ferro e Assis apelam a convergências em tempos de crise e incerteza

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, apelaram hoje à disponibilidade para convergências nos atuais tempos de crise e de incerteza.

Ferro e Assis apelam a convergências em tempos de crise e incerteza
Notícias ao Minuto

13:42 - 16/07/20 por Lusa

Política Parlamento

Os dois deixaram esta mensagem na cerimónia em que Francisco Assis tomou posse como novo presidente do CES, no Salão Nobre da Assembleia da República, após ter sido eleito pelos deputados na sexta-feira passada, com uma maioria superior a dois terços dos votos.

Numa curta intervenção, Ferro Rodrigues disse que Assis assume estas funções "em tempos de incerteza" devido à pandemia de covid-19, "um novo desafio de características desconhecidas e imprevisíveis, com meios de combate que se destacam pela imprecisão e o improviso", que acontece quando Portugal "superava com sucesso a grave crise económica e financeira que tinha vivido".

"Como na situação anterior, esta adversidade só vai ser ultrapassada num empenho coletivo, se houver convergências, não só de ordem política interinstitucional, mas também de âmbito económico e social", considerou o presidente da Assembleia da República, manifestando-se convicto de que "o CES terá, uma vez mais, papel relevante a desempenhar" enquanto "espaço, por excelência, da concertação social".

Em seguida, no seu primeiro discurso como presidente do CES, Francisco Assis fez também ele "um apelo a uma disponibilidade especial para a promoção de alguns entendimentos, de alguns consensos e de uma grande concertação" neste "momento de crise e de incerteza".

"Trata-se de prosseguir aquilo que de bem feito o CES tem vindo a fazer, no sentido, justamente, de promover o consenso, de promover a concertação, de promover o diálogo entre os diferentes segmentos da sociedade civil portuguesa, tendo sempre presentes duas questões fundamentais: o crescimento da nossa economia e a salvaguarda da paz social", acrescentou.

O antigo líder parlamentar do PS defendeu que a "paz social" depende da capacidade para se "promover uma verdadeira justiça social, que é sempre imprescindível e muito particularmente em horas de crise", como agora.

"Estou certo de que há disponibilidade para isso. O apelo ao consenso não é o apelo a um país anestesiado, não é o apelo a um país que fique subitamente reconciliado em torno de qualquer tipo de pensamento único. Mas é justamente o apelo a que, na nossa diversidade, saibamos, pelo menos, falar uns com os outros", acrescentou.

Referindo que talvez tenha "uma objetividade até maior, pela circunstância de não ter estado muito envolvido na disputa partidária nos últimos tempos", Assis elogiou a Assembleia da República, que no seu entender tem já "dado provas dessa vontade de promover amplos consensos interpartidários".

O antigo eurodeputado, que fez parte da anterior direção socialista liderada por António José Seguro, quer que "isto se projete no plano económico e no plano social" também.

"Eu acho que nós avançámos muito nos últimos tempos nesse domínio e espero que isso também se materialize e que eu possa dar um modesto contributo no CES para que assim venha a suceder", concluiu.

Nesta cerimónia, em que também tomou posse a nova vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço, esteve presente o presidente cessante do CES, António Correia de Campos, que exercia este cargo desde 2016 e retirou a sua candidatura a um novo mandato após duas tentativas de reeleição falhadas, em dezembro e fevereiro.

No início deste mês, o PS propôs Francisco Assis para substituir Correia de Campos no cargo de presidente do CES e o antigo eurodeputado foi eleito na sexta-feira, com 170 votos a favor, 53 votos em branco e cinco votos nulos.

Hoje, Assis agradeceu esse "consenso alargado" que permitiu a sua eleição e declarou-se empenhado em "manter um diálogo muito aberto" com "todas as famílias políticas" representadas no parlamento.

O novo presidente do CES afirmou que "é uma enorme responsabilidade" suceder a Correia de Campos, que descreveu como alguém que se destacou "pela sua inteligência, pela sua competência, pelo seu grande profissionalismo" e que "desempenhou sempre de forma brilhante" os cargos pelos quais passou.

Por sua vez, o presidente da Assembleia da República declarou-se "convicto de que Francisco Assis reúne as características indispensáveis" para presidir ao CES, enaltecendo a sua " longa e distinta carreira dedicada à causa pública, como autarca, deputado à Assembleia da República em diversas legislaturas, deputado ao Parlamento Europeu e também professor".

Ferro Rodrigues deixou igualmente uma palavra para o antigo ministro da Saúde, a quem agradeceu "inestimável serviço prestado à frente deste órgão, e pela forma exemplar como decorreu o relacionamento institucional entre a Assembleia da República e o CES".

De acordo com a Constituição, "o CES é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social" e compete à Assembleia da República eleger o seu presidente "por maioria de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções".

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