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AR 'chumba' resoluções para transição económica ecológica e sustentável

A Assembleia da República rejeitou hoje dois projetos de resolução apresentados por BE e PAN que recomendavam ao Governo uma recuperação económica e social mais ecológica e sustentável, após crise provocada pela pandemia de covid-19.

AR 'chumba' resoluções para transição económica ecológica e sustentável
Notícias ao Minuto

19:27 - 28/05/20 por Lusa

Política Covid-19

No seu texto, com dez pontos, o BE pedia ao Governo que privilegiasse "os apoios públicos a empresas de acordo com critérios de necessidade ambiental, de melhoria ambiental das mesmas e de criação de empregos afetos à transição ecológica", que criasse "programas de emprego em setores públicos de energias renováveis" e outros com vista à "massificação dos transportes públicos" e à proteção da natureza.

Os bloquistas defendiam igualmente o reforço dos serviços públicos, "para uma maior capacidade de resposta e resiliência a crises de várias tipologias, nomeadamente as decorrentes da emergência climática", a de "diminuição da poluição atmosférica, nomeadamente através da aposta em transportes públicos, modos ativos de transporte e normas mais exigentes para a indústria emissora de partículas finas poluentes".

O BE defendia ainda a anulação da construção do aeroporto do Montijo, a aposta na produção local e menos intensiva e ainda a aposta num "modelo de desenvolvimento que proteja e recupere os ecossistemas, o equilíbrio ecológico e não dependa da sua destruição e extração para integrar continuamente recursos na economia".

Este projeto de resolução foi rejeitado com os votos contra de PS, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, a abstenção de PSD e os votos favoráveis de BE, PCP, PEV, PAN e da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreia.

No seu projeto de resolução, o PAN defendia um pacote de 15 medidas, entre as quais a eliminação total da "isenção de impostos sobre os produtos petrolíferos" e uma aposta nas energias renováveis, através de incentivos à produção e ao uso de energia solar.

O partido instava igualmente o executivo a fomentar "um turismo sustentável" e a abandonar o projeto do novo aeroporto do Montijo, e pedia que fosse garantido "o cumprimento da legislação ambiental" e também a proteção de "habitats e da biodiversidade e abandono de projetos e licenciamentos que coloquem a sua preservação em causa".

De acordo com a proposta dos deputados, o Governo deveria apoiar "empresas tendo sempre em conta critérios de sustentabilidade" e incentivar "a banca a utilizar esses mesmos critérios no financiamento à economia, dando também o exemplo através da implementação de um programa de compras públicas sustentáveis".

A elaboração de um "atlas de risco das alterações climáticas", que orientasse a ação do Estado "ao nível do ordenamento do território e no investimento público prioritário" era outras das propostas.

Também o projeto de resolução do PAN foi rejeitado, tendo contado com votos contra de PS, CDS-PP, Chega e PCP, a abstenção de PSD, Iniciativa Liberal e PEV, e os votos favoráveis de PAN, BE e da deputada não inscrita.

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