A reunião do Conselho de Ministros, que se realizou esta sexta-feira, para definir as medidas para a próxima fase de desconfinamento - a segunda - devido à pandemia da Covid-19, já terminou, o primeiro-ministro António Costa fala agora ao país.

Entre os anúncios esperados estão o regresso dos alunos do 11.º e 12.º anos às escolas, a reabertura das creches, dos restaurantes e o acesso às praias.

António Costa começou por salientar que as medidas tomadas há 15 dias não aumentaram o número de infetados e mortos em Portugal e que, por isso, "não há razão para retroceder medidas ou adiar segunda fase de descofinamento".

"A tendência geral é de continuar a descrescer, não obstante de se ter verificado um pico, a meio da semana passada, mas identificou-se como estando concentrado num foco muito preciso e localizado no concelho da Azambuja e de um aumento de testagem", clarificou, adiantando que, "tal como há 15 dias continuamos a ter um sistema robusto de testagem de doentes, só a Lituânia Chipre e Dinamarca têm numero melhor de testes".

Quanto aos restaurantes, cafés e pastelarias e às lojas até 400m2 que abrem na próxima segunda-feira, Costa começou por reconhecer que este foi um dos setores mais afetados pela pandemia, sublinhou que, apesar da reabertura, esta terá de ser feita com condicionantes que são “fortemente restritivas da rentabilidade da restauração”, anunciado assim que, se tudo correr como o esperado, em junho o Governo pondera retirar a restrição à lotação.

“Desejo que ao longo destes 15 dias, que no início de junho possamos dar um passo em frente retirando restrição à lotação e mantendo condicionantes que têm a ver com distanciamento físico ou barreiras físicas amigáveis mas eficientes”, anunciou.

Quanto à reabertura das escolas (11º/12º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas, com horário das 10h às 17h), na segunda-feira, dia 18 de maio, o primeiro-ministro anunciou que vão ser disponibilizadas 4,2 milhões de máscaras, 17 mil litros de desinfetante, 620 mil de luvas, 966 mil aventais e 22.500 viseiras.

Ainda quanto a este assunto, o PM reiterou que, para alunos e professores em situação de risco, haverá aulas à distância e avisou que esta experiência deve servir para "treinar" para o próximo ano letivo.

Quanto à reabertura das creches, um aspeto que, admitiu,  é "particularmente sensível" o Chefe do Governo começou por garantir que que "80% dos 23 mil profissionais das creches já foram testados" e frisou que continuará a existir a opção de manter o apoio à família para quem mantiver os filhos em casa, para que haja tempo de ganhar "confiança" e "segurança" na medida e na forma como será aplicada na medida.

Sobre os museus e palácios, estes vão reabrir na próxima segunda-feira, Dia Internacional dos Museus, recordou António Costa.

Tal como já tinha sido anunciado, o Chefe do Governo confirmou que, a partir de segunda-feira, serão retomadas as visitas a lares de idosos por parte de familiares, embora ainda com restrições em relação ao número de pessoas e de normas de distanciamento social no interior dos lares

"A partir de segunda-feira vai ser possível retomar as visitas a lares por parte de familiares", declarou, após referir que as restrições a estas visitas "foi uma das decisões mais difíceis" tomadas pelo Executivo.

“Tem sido particularmente duro para as famílias e os idosos internados em lares, é um afastamento que tem sido feito para proteção dos próprios idosos que são um grupo de risco e por isso merece toda a atenção e um carinho especial na sua atenção”, disse o primeiro-ministro.

Numa breve referência às celebrações religiosas, que podem regressar a 30 de maio, Costa referiu que as celebrações comunitárias podem regressar, segundo as regras de cada confissão religiosa e de acordo com “as regras definidas pela direção-Geral da Saúde”, sem, contudo, avançar mais detalhes.

Sobre as praias, um dos assuntos que mais preocupa os portugueses e que o primeiro-ministro já admitiu ser um dos aspetos mais difíceis de regular, Costa começou por lembrar que “nem a água das piscinas nem do mar constituem risco para saúde pública e a praia em si também não tem nenhum risco particular”.

No entanto, relembra que terá de ser “mantido distanciamento físico”, sublinhando que é “essencial que as pessoas saibam proteger-se mantendo na praia as normas de distanciamento físico e de etiqueta respiratória que seguimos no dia a dia”.

A distância tem de ser de metro e meio entre famílias e grupos de pessoas. E os toldos devem ter distância e atividades como “atirar o disco, jogar à bola têm de ser evitadas a todo o custo”.

Ainda sobre as praias, António Costa revelou que vai existir um aplicação que se chama Infopraia onde passará a ter disponível para cada praia uma informação com sinal amarelo, verde ou vermelho, que indicará que a praia está livre, com muita gente ou cheia.

Sobre a fiscalização destas normas, António Costa salientou que “temos de ser fiscais de nós próprios. Não é possível estar na praia com um polícia ao lado de cada um”. “Para podermos descansar na praia temos de estar descansados”.

“Se assim o soubermos fazer e fizermos como temos feito, com enorme disciplina, todos podemos ter as férias a que temos direito e gozar o direito de ir à praia”, atirou.

Em relação às pessoas que estão em teletrabalho desde março, devido à pandemia da Covid-19, António Costa admitiu que "podemos começar a desconfinar parcialmente quem tem estado em teletrabalho obrigatório", mas sublinhou que isso "não significa que seja obrigatório, pelo contrário" e que o regresso deve ser feito num regime de “desconfinamento parcial” por “turnos diários ou semanais”.

Tal como disse em relação às escolas, também os próximos tempos serão de adaptação para a nova realidade: “Para poderem ser praticadas e ensaiadas metodologias até termos uma vacina”.

Os restantes serviços, que foram encerrados em março, com o estado de emergência, deverão reabrir no início de junho, como por exemplo, lojas do cidadão, centros comerciais, creches, pré-escolar e ATLs, cinemas, teatros, salas de espetáculos ou auditórios.

Antes de terminar a sua declaração ao país e de passar a palavra aos jornalistas, António Costa reiterou que se for necessário mudar de estratégia, ao final destes 15 dias da segunda fase de desconfinamento, o Governo fá-lo-á.

“Volto a reafirmar o que disse, se for preciso corrigir, corrigiremos, mas há boas razões para estarmos confiantes”, reforçou, acrescentando que os requisitos do “robustecimento do SNS e disponibilização abundante de máscaras e álcool e gel desinfetante” estão “preenchidos” e que os portugueses já adquiriram hábitos de “não cumprimentar” e “manter distanciamento”, medidas de proteção essenciais para que a pandemia se mantenha controlada.

Depois da intervenção, seguiram-se as perguntas dos jornalistas, algumas das quais relacionadas com a polémica com Mário Centeno, que o primeiro-ministro fez questão de clarificar: "Não há crise, está tudo ultrapassado".

Já nesta fase, o governante anunciou que a crise económica já se começa a sentir. “Estávamos a acelerar a retoma da atividade económica e a partir da paralisação de março tudo isto se alterou de uma forma radical e decrescemos e aumentámos já muito significativamente o desemprego em Portugal ao longo destas últimas semanas”, informou.

Contudo, o primeiro-ministro não se mostra derrotado. “Já vencemos outras crises no passado. Saímos de uma há bem pouco tempo e vamos ser capazes agora de sair desta crise económica. Não partimos do ponto de partida onde estavámos há 5 anos. Houve 70 mil empregos perdidos, mas estamos longe da perda dos 350 mil empregos que tinha acontecido. Não vamos ter este ano o superavit orçamental que esperávamos ter, mas vamos ter um défice hoje acomodável nas finanças publicas”, disse Costa notando que “o país tem capacidade para vencer esta crise económica”.

Sobre o estado de calamidade, António Costa frisou que este irá ser prorrogado, mantendo-se o dever de recolhimento. “O dever geral de recolhimento mantém-se, embora com a prorrogação do estado de calamidade aliviamos um conjunto de restrições que existiam ou explicitamos que não existem restrição que as pessoas se convenceram que existiam, designadamente os passeios nos parques urbanos, nas praias, nas zonas ribeirinhas. Os passeios são possíveis, seja para atividade física, seja para passeio normal, em família”, esclareceu.

Recorde-se que a próxima fase de desconfinamento arranca já próxima segunda-feira, dia 18 de maio.

Acompanhe aqui a conferência de imprensa em direto:

Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/JcRbFLJ5kN

— República Portuguesa (@govpt) May 15, 2020

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