"Esteve 15 horas manietado com fita-cola e algemas. Foi visto assim por enfermeiros, inspectores, chefes. Ficou numa sala, preso, durante horas, com calças pelos joelhos e cheiro a urina. Médico que passou óbito não viu agressões e deu-a como morte natural".
O relato, feito pelo jornal Público este domingo e citado por André Silva, descreve o caso do cidadão ucraniano que morreu nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa no passado mês de março. Na sequência desta morte, recorde-se, foram detidos três inspetores.
Comentando o relatado, o deputado acentua que o caso não ocorreu na China, na Coreia do Norte ou na Arábia Saudita.
"Ocorreu este ano em Portugal nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa". "E o que este relato nos diz é que, aparentemente, a banalização da tortura é uma realidade nestes espaços, é a normalidade, num contexto onde não existem entidades ou mecanismos de controlo", aponta André Silva, considerando "muito preocupante e intolerável" num Estado de Direito.
Quando o caso veio a público, com o anúncio das detenções dos inspetores implicados na morte do cidadão, o ministro da Administração Interna considerou que houve "negligência grosseira e encobrimento gravíssimo" naquele caso, avançando que tudo isto "terá de ter consequências".
Os três suspeitos aguardam julgamento em prisão domiciliária.
