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PSD quer conhecer posição do Governo sobre hipótese de libertar reclusos

O PSD pediu hoje ao Governo que revele todo o Plano de Contingência para a pandemia de covid-19 aplicado às prisões portuguesas e desafia o executivo a explicar a sua posição sobre a hipótese de libertar reclusos.

PSD quer conhecer posição do Governo sobre hipótese de libertar reclusos
Notícias ao Minuto

14:04 - 31/03/20 por Lusa

Política Covid-19

Numa pergunta dirigida à ministra da Justiça e hoje entregue na Assembleia da República, o PSD refere que "uma das medidas que tem sido amplamente falada é a da possibilidade de virem a ser libertados reclusos que estão na etapa final do cumprimento da pena ou em situação de especial vulnerabilidade devido a doenças crónicas ou ã idade superior a 70 anos".

"Bem sabemos que essa é uma medida que já está a ser aplicada noutros países, nomeadamente em Itália, Espanha. França, Irão e nalguns estados dos Estados Unidos da América, e a ser equacionada por outros países, nomeadamente o nosso, pelo que importa saber qual é a posição do Governo português sobre esta matéria", apelam os sociais-democratas, numa pergunta em que não expressam o que pensa o PSD sobre esta matéria.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, remeteu no domingo para esta semana a tomada de posição do Governo sobre a libertação de reclusos mais vulneráveis, quando for feita a "avaliação da execução das medidas do Estado de Emergência", que termina na quinta-feira e, para ser prolongado, terá de ser renovado.

Na pergunta entregue no parlamento, o PSD salienta que "já são conhecidos casos positivos de covid-19 nas prisões portuguesas" e questiona o Governo sobre "o teor integral do Plano de Contingência aplicável às prisões portuguesas".

"Que medidas extraordinárias e urgentes estão a ser, neste momento, preparadas para poder responder a uma eventual situação de casos positivos de Covid-19 nas prisões? Que resposta é que o Governo está a dar quanto à disponibilização de equipamentos de proteção individual para os guardas prisionais?", questiona ainda o PSD.

Na pergunta, assinada pelos deputados Carlos Peixoto, Mónica Quintela e Catarina Rocha Ferreira, o PSD refere que tem recebido "inúmeros relatos de que os guardas prisionais não têm sequer qualquer equipamento de proteção contra esta doença, o que não só os coloca em risco a eles próprios, mas também aos demais agentes do sistema prisional, em especial os reclusos".

"É fundamental que seja assegurada proteção a todos os agentes do sistema prisional", defendem.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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